100 dias após anúncio de Pazuello, Fiocruz ainda não tem aval para IFA nacional

Anúncio da produção do IFA brasileiro para o imunizante foi feito pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello em evento na fundação

Pedro Duran, Isabelle Resende e Iuri Corsini, da CNN, no Rio de Janeiro
20 de maio de 2021 às 17:37 | Atualizado 20 de maio de 2021 às 17:47
Fiocruz deve produzir 100,4 milhões de doses da vacina de Oxford até julho
Fiocruz ainda não tem contrato para produzir IFA da vacina de Oxford no Brasil
Foto: Tânia Rêgo - 27.jan.2021/Agência Brasil

No último dia 5 de fevereiro, Eduardo Pazuello participava de uma cerimônia nas dependências da Fiocruz, na zona norte do Rio de Janeiro. O então ministro da Saúde aproveitou a ocasião para anunciar que, a partir do segundo semestre deste ano, conseguiria produzir vacina com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) totalmente fabricado no Brasil

"Com a chegada, a incorporação da tecnologia que está contratada, poderemos fabricar 20 milhões de doses por mês no segundo semestre aproximadamente, já com a produção do IFA no Brasil, aqui na Fiocruz", disse ele no evento.

Mas o contrato de transferência de tecnologia nunca foi assinado. O documento é a autorização para que a fundação ligada ao Ministério da Saúde possa produzir a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca com a Universidade de Oxford. Com ele, a fundação poderá ter o passo a passo da farmacêutica para desenvolver em solo brasileiro os ingredientes para o imunizante. 

O contrato é peça fundamental para que o Brasil tenha autonomia na produção da vacina e, consequentemente, consiga incorporar a imunização contra o novo coronavírus usando a fórmula da AstraZeneca no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Enquanto Pazuello respondia a senadores na CPI da Pandemia no Senado, o vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz, Marco Krieger, respondia a deputados na Comissão de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara Federal e reconheceu que o contrato ainda não foi assinado. 

"Estamos aí no mês de maio ainda com trabalhos bastante adiantados já com data para recebimento dos bancos de células, assim como o início do treinamento, tudo isso aí após a assinatura do contrato que está nas suas fases finais também com previsão pra que a gente possa fazer isso em maio pra começar a produção dos lotes de pré-validação", disse ele.

Na apresentação, Krieger usa um calendário que aponta os itens já cumpridos, tarefas executadas, na cor azul e as previsões futuras em verde. É nesta cor que aparece a assinatura do CTT (Contrato de Transferência de Tecnologia), agora prevista para maio, segundo a Fiocruz.

Cronograma apresentado pela Fiocruz
Foto: Reprodução

Sem IFA brasileiro, a tendência é novas pausas na fábrica da BioManguinhos, que teve as máquinas desligadas na noite dessa quarta-feira (19) por falta de ingredientes para a vacina. 

"Nós vamos ter uma limitação agora na nossa capacidade de entrega dada pela disponibilidade de IFA. Uma situação que a gente não tinha desde o mês de março, quando tivemos a aceleração nas entregas. Mas agora nossa capacidade, o planejado no cronograma acordado, é um quantitativo menor do que nossa capacidade de produção. Então nós vamos ter a repetição de pequenas interrupções entre a chegada do IFA e o nosso processamento", disse Krieger.

Em nota divulgada à imprensa em 22 de fevereiro, a Fiocruz reconhece que o CTT não estava assinado, mas diz que "o Contrato de Encomenda Tecnológica, assinado em setembro de 2020, relativo ao fornecimento de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de 100,4 milhões de doses de vacina, já estabelece parâmetros gerais da transferência de tecnologia, que deverá ser detalhada em contrato específico pela necessidade de extenso conteúdo técnico".

Eles dizem ainda que a falta do contrato "não teve impacto no cronograma atual de entrega de vacinas ao longo dessa primeira fase, em que os imunizantes serão produzidos a partir do IFA importado". Reconhecem, no entanto, que "o contrato que detalha a transferência de tecnologia tinha previsão de ser assinado ainda em 2020, no entanto, o grau de detalhamento necessário para esse tipo de documentação exigiu um tempo maior de preparação". 

Na ocasião, a Fiocruz finalizou a nota dizendo que "o documento deverá ser assinado até março", o que não aconteceu.