Justiça autoriza que criança vítima de estupro em Santa Catarina volte para casa

Menina de 11 anos estava em abrigo desde que foi impedida de realizar um aborto

Menina de 11 anos que engravidou após ter sido estuprada tenta abortar em Santa Catarina
Menina de 11 anos que engravidou após ter sido estuprada tenta abortar em Santa Catarina Elza Fiuza/ Agência Brasil

Giulia AlecrimRenata Souzada CNN

em São Paulo

Ouvir notícia

A Justiça autorizou, na manhã desta terça-feira (21), que a criança de 11 anos grávida em decorrência de um estupro, em Santa Catarina, retorne a sua casa, segundo informações da advogada da família, Daniela Felix. As autoridades aguardam o posicionamento da Vara da Infância encaminhado pelo Tribunal de Justiça.

Ainda de acordo com Felix, o desacolhimento da menina foi autorizado por ter sido identificado que o agressor não está na casa onde vive.

O caso foi revelado em uma reportagem publicada pelas jornalistas Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, do Portal Catarinas e do Intercept Brasil.

A vítima de abuso sexual foi levada a um hospital de Florianópolis para realizar um aborto, após constatada a gestação. A instituição, porém, se recusou a realizar o procedimento em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.

Quando o caso chegou à Justiça, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fosse levada a um abrigo, usando como justificativa em um dos despachos o “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”.

Apesar de Zimmer ter citado o “risco de morte do bebê” para justificar a ida da vítima para um abrigo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirma que o pedido de acolhimento provisório foi feito “com o único objetivo” de colocar a criança a salvo de possíveis novos abusos.

 

*Com informações de Carolina Figueiredo, Léo Lopes e Pedro Osorio

Mais Recentes da CNN