Lockdown na Baixada Santista começa nesta terça-feira (23)

As medidas mais rigorosas para combater a Covid-19 valem até o dia 4 de abril nas nove cidades da região

Renan Fiuza, da CNN em São Paulo

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Começa nesta terça-feira (23) o lockdown na Baixada Santista, litoral de São Paulo. As medidas mais rigorosas para combater a Covid-19 valem até o dia 4 de abril nas nove cidades da região.

Uma força-tarefa com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal vai fiscalizar a circulação de pessoas e veículos no período de lockdown. 

As principais restrições incluem o transporte público municipal, que funcionará com horário reduzido pela manhã e ao final do dia: das 5h30 às 8h30 e das 15h30 às 19h30. Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. A rede hoteleira não aceitará turistas.

Apresentação de documentos

A circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de Saúde, carteira de trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.

Serviços proibidos

Durante o período de lockdown estão proibidas as feiras livres. Hotéis, pousadas, pensões, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem só atenderão clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas. Também estão suspensos os serviços de drive thru.

Baixada Santista
Lockdown na Baixada Santista
Foto: CNN (23.mar.2021)

Bancos

Será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros.

Supermercados

Os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal), até às 20 horas. Aos sábados e domingos, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias.

Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até às 22 horas. Mercados de peixe só poderão funcionar por delivery.

Serviços 24 horas

Poderão funcionar por 24 horas os estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo). 

Também fazem parte desta lista as atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifrúti, atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office) e as atividades industriais cuja paralisação possa afetar o abastecimento e os serviços essenciais.

Aplicação de multas

De acordo com a Condesb, quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

(*Com informações de Anna Gabriela Costa, da CNN, em São Paulo)

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