MEC anuncia R$ 525 milhões para escolas retomarem aulas

À Comissão do Congresso que acompanha ações do governo contra Covid-19, ministro Milton Ribeiro diz que valores serão depositados em contas jurídicas de escolas

Noeli Menezes, da CNN, em Brasília

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta quinta-feira (17) a liberação de R$ 525 milhões para escolas públicas adquirirem itens de higiene, contratarem serviços de desinfecção dos ambientes, melhorarem a internet e adequarem salas de aula.

O objetivo é dar condições para as escolas iniciarem o processo de retomada das aulas. Os recursos são provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ou seja, será depositado diretamente nas contas jurídicas das escolas, sem passar por intermediários, como secretarias de Educação.

O anúncio foi feito em audiência remota da Comissão Mista do Congresso de acompanhamento das ações do governo federal para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

No início de sua apresentação, Ribeiro afirmou que alguns institutos federais suspenderam totalmente as atividades de ensino por questões ideológicas.

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“De todos os institutos, somente quatro suspenderam totalmente suas atividades. Agora estão querendo voltar as atividades virtualmente. Uma lógica que a gente não pode entender. Ideologia não pode tomar o lugar do nosso maior projeto, que é levar a todas e crianças e jovens brasileiros uma educação”, declarou.

Segundo o ministro, o argumento dos dirigentes foi o de “que 30% não poderiam ter acesso e então resolveram não dar [aulas] para ninguém”. “Mesma coisa que tivéssemos um barco com 100 pessoas afundando e apenas 70 salva-vidas. Por não ter para todos, deixaríamos todos morrerem”, argumentou

Ribeiro disse ainda que tem sido “criticado sobretudo por entes e instituições que são mais à direita do espectro político ideológico por ter aberto diálogo com algumas figuras tidas como sendo de radicalismo ideológico”.

O ministro defendeu que, apesar de respeitar “o projeto inicial que fez a vitória do presidente Jair Bolsonaro” e de ser conservador e de direita, “não é possível o MEC viver num embate ideológico, e deixar o principal, que é a qualidade da educação, em segundo plano”.

“O que eu quero é ouvir as opiniões e dar a oportunidade para as pessoas que têm uma visão diferente da minha e, se for uma contribuição que possa se somar ao nosso projeto, será colocada. Precisamos ouvir a todos.”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro
Foto: Isac Nóbrega – 16.jul.2020/ PR

Corte de recursos

Ribeiro admitiu o impacto negativo do corte de R$ 1,5 bilhão em recursos da pasta para atender ao Pró-Brasil, programa do governo federal que visa reduzir impactos do coronavírus nas áreas social e econômica com foco no período pós-pandemia. 

“Esses valores impactaram sobretudo nosso projeto de educação em tempo integral”, afirmou.

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O ministro disse que foi pessoalmente ao Planalto para tentar reverter o corte, “mas o assunto já estava encaminhado, considerando que os gestores anteriores não empenharam e executaram os valores”.

“O pessoal da economia, que quer economizar, viu que tinha essa quantia significativa parada e resolveu mudar a rubrica”, lamentou. Além disso, continuou, outros cortes foram feitos para atender emendas parlamentares. “Entendo que os senhores têm que atender suas bases.”

Segundo Ribeiro, para contornar a situação o MEC está “tentando mudar algumas coisas em termos de rubricas que não estão sendo usadas”. “Conseguimos R$ 314 milhões, inclusive de material didático que não será necessário por conta das aulas virtuais.”

Volta às aulas

O ministro não deu uma data para retomada das aulas presenciais porque “o MEC não tem esse poder”, mas disse que o objetivo é preparar as escolas esse ano “para as nossas crianças ficarem bem animadas para o ano que vem”. 

“Se dependesse de mim, retornava amanhã. Mas tem os riscos, se querem saber minha opinião. Não podemos colocar as crianças e adolescentes em risco, mas estamos colocando os recursos à disposição dos municípios.”

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