MP do Prouni visa incluir família que perdeu renda na pandemia, diz secretário

Em entrevista à CNN, secretário do MEC diz que objetivo principal do Prouni, de atender os mais pobres, não foi alterado

Raphael CoracciniRenata Agostinida CNN

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A Medida Provisória que altera as exigências para que os estudantes possam fazer parte do Prouni procura incluir famílias que perderam renda durante a pandemia de coronavírus, afirmou o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas, à CNN, nesta quarta (8).

“Nós tivemos a pandemia, que se arrasta por dois anos, tivemos aumento da evasão no ensino superior, vagas ociosas. E gente querendo entrar”, disse o secretário.

A nova MP, que já tem força de lei, incluirá novos perfis de alunos no programa a partir de janeiro de 2022, com estudantes egressos de escolas privadas passando a integrar o Prouni.

O secretário do MEC garante que as mudanças não foram feitas por pressão das empresas privadas do setor educacional e que não alteram a faixa de renda das pessoas que poderão solicitar o acesso. Ele afirma que a MP deve contribuir para que haja um avanço na meta de inclusão de pessoas no ensino superior.

“O objetivo dessa medida é atender a meta 12 do PNE (Plano Nacional de Educação) que estabelece que temos que ampliar o número de matrículas entre 18 e 24 anos em 50% e a taxa líquida para 33% até 2024”, diz Vilas Boas.

O secretário diz ainda que, uma avaliação do Ministério da Educação apontou que, do total de vagas colocadas à disposição para os alunos do ensino público, que eram os únicos beneficiados até a criação da MP, 38% das vagas não foram preenchidas ao longo dos últimos 15 anos, desde quando o programa foi criado.

Em 2020, 250 mil vagas não foram ocupadas, com uma pequena queda em 2021, com 180 mil vagas ociosas em todo o país. Com a MP, quem paga escola privada integralmente ou tem bolsa parcial, poderá concorrer a essas vagas.

“O que precisamos deixar claro é que o objetivo principal do Prouni é atender os mais pobres e isso não foi alterado. Visa atender com 100% quem tem renda de até um salário mínimo e meio, e 50% quem tem três salários. Isso não vai mudar”, garante.

Uma pessoa teve como pagar por um ano e, com a pandemia, muitas pessoas perderam o emprego e esse aluno não teve como continuar na escola privada. Agora, esse aluno vai poder pleitear essa vaga ociosa desde que o critério de renda seja atendido”, diz Vilas Bolas.

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