Obrigatoriedade do passaporte vacinal cai no Rio de Janeiro a partir desta terça

O decreto que suspende a obrigatoriedade do passaporte vacinal da Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro foi publicado em Diário Oficial, nesta terça-feira (26).

A descontinuidade da medida foi selada nesta segunda-feira (25), quando o prefeito do município, Eduardo Paes, aceitou a sugestão do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19  da capital, durante uma reunião no Centro de Operações Rio (COR).

No próximo dia 16, o Comitê se encontra novamente para debater o assunto.

“Será suspenso o passaporte da vacina por recomendação do Comitê Científico”, postou Eduardo Paes, no Twitter.

Vale destacar que o fim da exigência do documento para entrada de pessoas em locais fechados acontece logo após o término dos desfiles das escolas de samba na capital carioca. A flexibilização acontecerá antes do planejado pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Inicialmente, a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde era que a exigência só deixasse de valer quando 70% do público-alvo recebesse a dose de reforço no Rio de Janeiro. Atualmente, o indicador, de acordo com o painel da prefeitura do Rio, está estacionado em 63%.

O secretário municipal de saúde Rodrigo Prado explicou que a decisão teve como base o cenário atual favorável na cidade em relação a doença. Para ele, a “estratégia” de cobrar o passaporte vacinal foi “esgotada”.

“Estamos com uma redução no número de casos e internações. Entendemos que essa estratégia (de cobrar o passaporte) já foi esgotada. A gente continua fazendo o monitoramento para ter subsídio para tomar as decisões, se algo mudar faremos alteração, por isso estamos chamando de suspensão temporária”, disse o secretário.

Com isso, a partir de agora, apenas três capitais brasileiras ainda mantêm a medida ainda em vigor, segundo um levantamento feito pela CNN.

São elas: Belo Horizonte, Cuiabá e Palmas, cidade que deve marcar uma reunião ainda nesta semana para discutir a suspensão da medida. São Paulo e Distrito Federal mantêm a medida apenas para eventos públicos e grandes shows.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Diego Xavier, admite que a medida é uma realidade entre as capitais brasileiras. No entanto, ele acredita que deveria permanecer por mais tempo, já que, segundo ele, a pandemia ainda não acabou.

É uma tendência que estamos vendo no Brasil inteiro. As cidades, em geral, já retiram a obrigação do comprovante vacinal em locais fechados. Durante um período essa exigência cumpriu seu papel. Muita gente foi se vacinar para conseguir acessar esses locais. Mas agora depois de ver o Carnaval neste fim de semana, fica evidente que esse passaporte vacinal já deixou de ser cobrado. Precisamos lembrar que a pandemia não acabou, ainda corremos risco.

Diego Xavier, pesquisador da Fiocruz

Já Celso Ramos, infectologista membro da Academia Nacional de Medicina, acredita que o comprovante da vacinação deveria se tornar obrigatório para sempre em determinados locais. De acordo com ele, o passaporte vacinal é um “documento” que poderia ser exigido em locais com altos índices de contágio do vírus.

“Nós precisamos entender a vacina como uma questão de segurança coletiva e não segurança individual. A partir daí, eu entendo que o certificado precisa ser cobrado. Eu não vejo o porquê não manter a obrigação em determinados lugares com grandes aglomerações que podem gerar um risco à saúde das pessoas”, ressalta Celso Ramos.

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