Fluxo Oculto: como PCC fazia a sonegação e a adulteração de combustíveis

A Operação Fluxo Oculto, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), revelou mais um passo da engrenagem de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis. Agora, o setor petroquímico passou a ser um dos pilares de financiamento da facção, ao transformar solvente em lucro. 

A CNN Brasil separou os principais detalhes de como o PCC fazia a sonegação de impostos e adulterava combustíveis no novo esquema. Entenda abaixo:

Solvente em lucro

O novo núcleo do esquema está concentrado no desvio de nafta petroqúimica. Originalmente usado para fabricação de plásticos e solventes industriais, a nafta tem um custo inferior à gasolina e conta com vantagens tributárias significativas para fins químicos.

O grupo criava empresas de fachada em diversos estados brasileiros ao usar nomes de "laranjas", que incluíam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presidiários. 

Já as empresas, simulavam a compra de nafta junto a indústrias químicas. Para realizar as transações, elas alegavam uso industrial com o objetivo de evitar impostos de combustíveis. 

Na prática, o produto era desviado para terminais de armazenamento na Grande São Paulo. Lá, a nafta era adicionada diretamente aos tanques de gasolina. 

De acordo com as investigações, além do lucro com a venda do produto alterado, o PCC sonegou cerca de R$ 200 milhões em apenas dois anos com a manobra. 

Bancos paralelos

As apurações identificaram seis fintechs que operavam como "bancos paralelos" do crime organizado, com movimentações de mais de R$ 26 bilhões nos últimos quatro anos.

As instituições usam as chamadas "constas bolsão", que permitiam centralizar recursos de diversas fontes e depois realizar uma rápida dispersão dos valores.

A técnica dificulta o rastreamento pelas autoridades, pois mistura o dinheiro ilícito com transações aparentemente legítimas, o que oculta os beneficiários finais.

A investigação também destacou que a rede criminosa usou criptoativos, com transações que somam pelo menos R$ 365 milhões entre fintechs investigadas e empresas suspeitas de lavagem de dinheiro. 

Blindagem patrimonial

O estágio final da lavagem de dinheiro ocorria em quatro fundos de investimento, que serviam como uma espécie de "cofre" para os líderes do esquema. Os fundos acumuluram um patrimônio de R$ 205 milhões. 

Em apenas um ano, os ativos registraram um crescimento superior a 200%, o que sinalizou um ritmo acelerado de injeção de capital. 

Entenda a operação

Na manhã desta quinta-feira (28), o MPSP (Ministério Público de São Paulo), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou a Operação Fluxo Oculto. A investigação visa desmantelar um esquema de fraude, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis que operava como um "ecossistema criminoso" para o crime organizado.

A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto e cumpre 59 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Segundo o órgão, o objetivo da nova operação é avançar no combate aos esquemas de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor. Os focos principais nesta manhã (28) são mais seis fintechs descobertas e a adulteração de combustível com uso de nafta (um tipo de solvente).

Veja como funcionava o esquema abaixo:

Empresas alvos

• Ceopag Instituição de Pagamento, Ceopar, Fundopay S.A. e XBR Participações
• America Payment S.A
• Sispay Instituição de Pagamento, Vpay Instituição de Pagamento e May Servex Negócios Imobiliários
• Smart Solutions Instituição de Pagamento e Smart Safe Locação e Processamento de Dados
• YAW Instituição de Pagamento S.A
• Ello Gestora de Recursos Ltda

Em nota, o Grupo YAW afirmou que não tem registros de processos criminais ou envolvimento em atos ilícitos. Leia a nota na íntegra:

“A YAW Instituição de Pagamento S.A. é uma instituição de pagamento com sede em Barueri (SP), em processo de autorização definitiva junto ao Banco Central do Brasil. A empresa possui seis anos de atuação e habilitação para operar Pix e outros meios eletrônicos de pagamento. Atualmente, atende mais de 3.000 clientes em diversos setores da economia e também fornece infraestrutura tecnológica de pagamentos, em modelo de serviço, para companhias que utilizam sua plataforma em seus próprios negócios. Ao longo de sua trajetória, a YAW construiu um histórico de atuação íntegra, sem registro de processos criminais ou envolvimento em atos ilícitos por parte da empresa ou de seus sócios. Além disso, a YAW ressalta que não mantém qualquer vínculo ou ligação com organizações criminosas. A instituição mantém um programa estruturado de compliance, com políticas formais de integridade e área dedicada de controles internos. Conta ainda com processos de conhecimento e recadastramento de clientes, além do uso de ferramentas tecnológicas de monitoramento de transações, em linha com as melhores práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e a ilegalidades. Com base nos valores que orientam sua atuação, a YAW reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a colaboração com as autoridades públicas, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Com seis anos de operação e uma base diversificada de clientes, a companhia segue focada em garantir a segurança de suas operações, a confiabilidade dos serviços prestados e a confiança de clientes, parceiros e do mercado.” 

A empresa Ceopag também destaca que está colaborando de forma transparente e integral com as autoridades e com a Justiça. Veja a nota completa: 

“A Ceopag vem por meio desta nota se retratar e prestar os devidos esclarecimentos à imprensa. A Ceopag atua no segmento de meios de pagamento como subadquirente, sendo responsável por viabilizar transações realizadas por estabelecimentos comerciais por meio de maquininhas de cartão de crédito e débito, sempre em conformidade com as normas das bandeiras, como Visa e Mastercard, além das diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. Nesse modelo operacional, a empresa funciona exclusivamente como intermediadora das transações financeiras, processando e repassando os valores aos lojistas credenciados, sem qualquer propriedade, posse ou benefício sobre os recursos movimentados. A empresa ressalta que os valores transacionados pertencem integralmente aos estabelecimentos comerciais que utilizam suas soluções de pagamento. Por essa razão, eventual utilização indevida das maquininhas por terceiros não pode ser automaticamente atribuída à Ceopag, que atua como intermediadora tecnológica e financeira dentro dos parâmetros legais e regulatórios do setor. A companhia mantém rígidos processos de compliance, incluindo procedimentos de KYC (“Know Your Customer”), análises cadastrais e monitoramento contínuo das operações, justamente para identificar e comunicar eventuais movimentações atípicas às autoridades competentes, cumprindo integralmente seu dever de diligência. A Ceopag também destaca que está colaborando de forma transparente e integral com as autoridades e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos necessários e contribuindo ativamente para o andamento das investigações. A Ceopag reforça que cumpre integralmente com todas as obrigações legais e normativas do segmento, que não há qualquer desdobramento que comprove irregularidades praticadas pela companhia. A empresa segue operando normalmente e mantendo suas atividades dentro dos mais rigorosos padrões de conformidade, governança corporativa e compliance. A Ceopag reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e a segurança de seus clientes, pautando todas as suas operações no respeito às normas regulatórias e na construção de relações sólidas, responsáveis e de confiança com o mercado."

A CNN Brasil tenta contato com os outros citados.