Prefeitura de SP proíbe uso de geradores por artistas na avenida Paulista

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Subprefeitura da Sé, publicou nesta terça-feira (4) uma nova regra que proíbe a utilização de equipamentos de fontes externas de energia na avenida Paulista durante o programa "Ruas Abertas", que fecha a avenida para circulação de carros aos domingos e feriados.

A medida veta o o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas que sejam conectadas a comércios ou residências.

A determinação foi adotada após o MPSP (Ministério Público de São Paulo) instaurar um inquérito, no início de junho, para investigar a poluição sonora na avenida, que é uma das principais vias da cidade de São Paulo. Caso haja descumprimento, os equipamentos, com exceção dos instrumentos musicais, serão apreendidos.

De acordo com a pasta, a decisão foi discutida em 2025 com representantes de artistas de rua, de moradores da região e da própria prefeitura. A medida teria sido tomada para "conciliar a manifestação artística, uma marca do local, com os diversos usos do espaço público entre moradores, comerciantes e frequentadores", segundo descrição da administração municipal em nota.

Os movimentos Paulista Boa Para Todos, Movpaulista, Samorcc (Sociedade dos Amigos e Moradores do Cerqueira César) e Amorpi (Associação de Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva) questionaram a ação, uma vez que, segundo eles, a medida não cumpre com o que foi discutido anteriormente com a gestão municipal sobre a participação artística na avenida Paulista.

O intuito, segundo as associações, seria rever a emissão sonora produzida no local, porém a nova portaria municipal teria regulado apenas a fonte elétrica dos equipamentos.

As associações ainda reforçam que os aparelhos de som utilizados pelos artistas funcionam com bateria interna recarregável e, por isso, o ruído continuaria ocorrendo normalmente, já que o objeto não se encaixa na nova determinação da prefeitura.

Celso Reeks, representante dos artistas de rua na Comissão de Conciliação do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista, que foi criada em maio de 2025 pela Subprefeitura da Sé para discutir sobre a ocupação do espaço, disse à CNN Brasil que a nova medida não foi citada durante as reuniões com a gestão municipal e que, portanto, a categoria foi recebida com surpresa.

Para ele, a limitação das fontes externas de energia significa afeta diretamente as apresentações artísticas. Reeks retoma a necessidade de uma fiscalização e de um regramento específico para o programa na avenida com base nas diretrizes do município que permite a utilização do espaço público por artistas de rua.

"Concordo com a necessidade de buscar a implementação de regramento específico para a Paulista Aberta para garantir a paz, sossego e saúde dos moradores da Paulista e entorno. Entretanto, tal regramento não pode ser realizado de forma arbitrária e não-consensual", disse.

Programa "Ruas Abertas"

Implantado em 2016 pela Prefeitura de São Paulo, o projeto visa a ampliação dos espaços públicos, com mais opções de lazer, convivência e atividades para a população. Na ação, é incentivada a ocupação dos espaços públicos com vias abertas para pedestres e ciclistas, aos domingos e feriados, em diferentes regiões da cidade.

Segundo a administração municipal, o programa ocorre em duas áreas no centro: na Avenida Paulista em toda sua extensão; e em quatro vias da Liberdade, nas ruas dos Estudantes, dos Aflitos, Américo de Campos e a Galvão Bueno.

Para a realização da ação, as vias citadas não possuem trânsito de veículos, sendo sinalizadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e liberadas para pedestres.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo