Boate Kiss: STJ marca data de novo julgamento que pode alterar penas

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso especial interposto pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) em relação às penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss.

O objetivo é decidir se as penas permanecerão como estão ou se serão restabelecidas nos patamares inicialmente fixados pelo Tribunal do Júri, que variavam entre 18 e 22 anos de prisão.

Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss.

Por unanimidade, os desembargadores fixaram em 12 anos de prisão as penas dos sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann. Anteriormente, eles haviam sido condenados a 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente.

Já o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão tiveram as penas reduzidas para 11 anos de prisão cada. Antes, eles haviam sido condenados a 18 anos de prisão.

Em nota, a defesa de Elissandro Spohr afirmou que acompanhará o julgamento do recurso no Superior Tribunal de Justiça. Veja nota na íntegra no final da matéria. 

A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Luciano Bonilha e tenta localizar as defesas de Marcelo de Jesus e Mauro Londero.

Relembre o caso

Em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram após um um incêndio na casa noturna "Kiss". Ao todo, cerca de 636 pessoas ficaram feridas na tragédia.

O uso de artefatos pirotécnicos, dentro da casa noturna, durante uma apresentação musical teria causado o incêndio. Na ocasião, faíscas de sinalizadores luminosos atingiram a espuma de isolamento sonoro localizada no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo, gerando uma fumaça tóxica.

A maioria das vítimas morreu sufocada por conta da fumaça. A ocorrência é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.

Jader Marques, advogado de Elissandro Callegaro Spohr

A defesa de Elissandro Spohr acompanhará o julgamento do recurso no Superior Tribunal de Justiça, confiando que a matéria será examinada a partir dos seus aspectos estritamente jurídicos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por decisão unânime, reconheceu a necessidade de redimensionamento da pena. Agora, caberá à Sexta Turma do STJ examinar o recurso do Ministério Público, observando os limites próprios do recurso especial e a jurisprudência consolidada da Corte sobre a revisão da dosimetria da pena.

A defesa confia que os mesmos critérios jurisprudenciais e sumulares que reiteradamente limitam a revisão das penas em recursos defensivos serão igualmente observados neste julgamento.

Diante da dimensão humana da tragédia e por respeito às vítimas, aos familiares e a todos os envolvidos, a defesa entende que qualquer manifestação pública deve ser comedida neste momento.

As razões jurídicas serão apresentadas perante o STJ, no momento adequado, com respeito às instituições e confiança no julgamento.

Jean Severo, advogado de Luciano Bonilha Leão

A defesa de Luciano tem convicção de que as penas fixadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul serão mantidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Embora sempre tenha sustentado sua inocência, Luciano já cumpriu a pena que lhe foi imposta e, agora, deseja apenas seguir sua vida com dignidade, trabalhando honestamente e permanecendo ao lado de seus familiares.