Caso Cão Joca: Justiça determina perícia para apurar morte; relembre caso
Decisão judicial busca esclarecer se erro logístico e estresse térmico causaram o óbito do animal
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de uma perícia indireta para identificar com precisão científica a causa da morte do cão Joca, um Golden Retriever de cinco anos.
A decisão da juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública que investiga se o óbito foi causado por patologia preexistente ou se o estresse térmico e o erro logístico da companhia aérea foram determinantes.
Em São Paulo, a defesa do tutor João Fantazzini chegou a recorrer à Procuradoria-Geral de Justiça, em novembro de 2024, para reabrir o inquérito policial.
Novas diligências e inversão do ônus da prova
A nova fase processual estabelece a inversão do ônus da prova, obrigando a GOL Linhas Aéreas a demonstrar a regularidade de seus protocolos e a inexistência de defeito no serviço.
A perícia indireta consistirá na análise de prontuários médicos, atestados de saúde e no laudo de necropsia, buscando responder se a condição cardíaca do animal seria suficiente para o óbito sem o fator estresse.
A defesa do tutor alega que o inquérito criminal foi arquivado pelo Ministério Público de São Paulo sem diligências essenciais, como a análise de imagens de câmeras de segurança e fotos que comprovariam falhas no cumprimento de protocolos de segurança na caixa de transporte.
Laudo aponta choque cardiogênico
O laudo médico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, divulgado em julho, confirmou que Joca morreu devido a um choque cardiogênico.
Segundo especialistas que analisaram o documento, a falência do coração em bombear sangue foi possivelmente desencadeada por um quadro de hipertermia.
Embora o animal apresentasse "alterações cardíacas relevantes", médicos veterinários indicaram que tais condições funcionaram apenas como agravantes, e que o estresse severo do voo prolongado foi o fator decisivo para a morte.
Relembre o caso
No dia 22 de abril de 2024, Joca deveria ter sido transportado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT). Devido a uma falha operacional da GOL, o animal foi embarcado por engano em um voo para Fortaleza (CE).
O cão permaneceu cerca de sete horas em trânsito e, após ser enviado de volta para São Paulo, foi entregue morto ao tutor.
A Polícia Civil de São Paulo concluiu que o animal provavelmente faleceu dentro da aeronave durante o trajeto de retorno para o Aeroporto de Guarulhos.
A CNN Brasil entrou em contato com a GOL, que não quis se manifestar.