Após caso Flordelis, 27 senadores pressionam Maia a pautar fim do foro


Daniel Adjuto
Por Daniel Adjuto, CNN  
26 de agosto de 2020 às 12:06 | Atualizado 26 de agosto de 2020 às 18:34
Flordelis na Câmara dos Deputados

Flordelis na Câmara dos Deputados

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados (12.dez.2018)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quarta-feira (26) um ofício assinado por 27 senadores de 11 partidos que cobram a inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades. Pelo texto, apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal teriam a direto à prerrogativa.

No ofício, os parlamentares citam o indiciamento da deputada Flordelis, acusada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ré na justiça, ela não pode ser presa por ter imunidade parlamentar, que prevê prisão apenas em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.

Leia mais:
Flordelis já ameaçou testemunhas e usa cargo contra a investigação, diz promotor
Defesa pede que pai de pastor morto vire assistente de acusação contra Flordelis
PSD suspende filiação da deputada Flordelis, indiciada por assassinato

A deputada vai responder pelo crime na primeira instância, já que o foro privilegiado não se aplica a ela neste caso. Em 2018, o STF decidiu que parlamentares só têm a prerrogativa apenas para crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Mesmo assim, os senadores usam o caso como trampolim porque entendem que é não é possível manter "privilégios" a autoridades.

“O caso recente da Deputada Federal Flordelis, apontada como mandante do assassinato do marido, é mais um exemplo da necessidade da urgente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição”, escreveram os senadores.

Aprovada no Senado em 2017, a PEC está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados desde o fim de 2018 após passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e Especial.  

 Veja quem assinou o pedido de inclusão em pauta da PEC 333 de 2017:


Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 
Senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) 
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) 
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 
Senador Major Olímpio (PSL-SP) 
Senador Fabiano Contarato (REDE-ES) 
Senador Flávio Arns (REDE-PR) 
Senador Eduardo Girão (PODEMOS- CE) 
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO) 
Senador Paulo Paim (PT-RS) 
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 
Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) 
Senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) 
Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) 
Senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) 
Senadora Leila Barros (PSB-DF) 
Senador Jorginho Mello (PL-SC) 
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) 
Senador Reguffe (PODEMOS-DF) 
Senador Luiz do Carmo (MDB-GO) 
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 
Senador Carlos Viana (PSD-MG) 
Senador Dário Berger (MDB-SC)
Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS)