Impeachment de Witzel: deputados já disputam vaga no Tribunal Misto

Aprovação do relatório do deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade) já é dada como certa no plenário da Alerj

Stéfano Salles, da CNN, no Rio
23 de setembro de 2020 às 14:01 | Atualizado 23 de setembro de 2020 às 16:03

Ainda não houve votação, mas a aprovação do relatório do deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade) já é dada como tão certa no plenário que há movimentação entre os deputados estaduais para disputar as cinco vagas a que a Alerj tem direito, no Tribunal Misto. Se o pedido contra Wilson Witzel for aprovado nesta quarta-feira (23), os representantes do Legislativo no novo colegiado serão escolhidos na terça-feira que vem.

A CNN apurou que já há oito nomes na disputa e cinco favoritos. O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Chico Machado (PSD) é um deles, além de Dani Monteiro (PSOL), Alexandre Freitas (Novo), Anderson Moraes (PSL) e Waldeck Carneiro (PT) são os nomes que despontam nesse momento. Essa lista tenta administrar o equilíbrio de forças da Assembleia, considerando os diferentes campos ideológicos nela presentes.

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No entanto, há outros nomes na disputa. Carlos Macedo (Republicanos), Felipe Poubel (PSL) e Renan Ferreirinha (PSB) completam a lista dos postulantes.

Cada deputado estadual votará em cinco candidatos, já que são cinco vagas. Depois, os votos serão somados, e os cinco primeiros colocados serão indicados para ao Tribunal Misto.

Não há suplência, mas foi feito um acordo para que seja dada preferência aos candidatos que ficarem entre a sexta e a décima posição, em caso de impedimento de algum candidato eleito, por qualquer razão. Mas, neste caso, deve ser feita uma nova eleição.

Procurado, o Tribunal de Justiça informou que só definirá os critérios para sorteio de seus cinco desembargadores, que serão sorteados, após a votação, caso o parecer seja aprovado por dois terços ou mais dos deputados. Disse ainda, por meio de nota, que não se manifesta sobre hipóteses.

Além dos cinco desembargadores sorteados e dos cinco deputados eleitos, o Tribunal Misto será presidido pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que terá direito a voto de minerva em caso de empate.

O Tribunal Misto, depois de formado, receberá a denúncia enviada pela Alerj. Somente depois disto o governador afastado Wilson Witzel poderá receber seu segundo afastamento, caso o relatório seja aprovado por pelo menos dois terços do plenário. Esse afastamento terá duração de 180 dias. Nesta nova fase, serão realizadas as oitivas do processo, com acusados e testemunhas.