MP de São Paulo investiga deputada estadual do PSL por possível ‘rachadinha’

Cinco funcionários em cargos comissionados no gabinete da parlamentar teriam sido exonerados e, em seguida, foram nomeadas pessoas sem qualquer experiência

Por Iuri Pitta e José Brito, da CNN, em São Paulo
16 de dezembro de 2020 às 20:18 | Atualizado 16 de dezembro de 2020 às 21:56
Deputada estadual Letícia Aguiar é suspeita de esquema de rachadinha
Foto: Alesp/Divulgação

A Promotoria de Justiça de São José dos Campos, no interior de São Paulo, denunciou um possível esquema de “rachadinha” envolvendo assessores parlamentares da deputada estadual Letícia Aguiar (PSL).

Por meio de nota, a parlamentar nega as acusações e "diz que até a presente data não recebeu nenhum comunicado oficial sobre eventual representação feita no Ministério Público do Estado de São Paulo"

Segundo o Ministério Público, cinco funcionários em cargos comissionados no gabinete da parlamentar teriam sido exonerados e, em seguida, foram nomeadas pessoas sem qualquer experiência nos cargos que estariam repassando seus respectivos salários. 

O caso foi encaminhado à Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital paulista por envolver a Assembleia Legislativa de São Paulo. 

Leia também:

Miliciano repassou mais de R$ 200 mil a Queiroz em 'rachadinha', diz denúncia

MP: Família de Queiroz movimentou R$ 2,2 mi em esquema de rachadinha na Alerj

Ex-funcionária de Flávio Bolsonaro confirmou esquema de 'rachadinhas'

Segundo consta na representação à qual a CNN teve acesso, quatro deles concorreram nas eleições municipais para prefeitos e vereadores pelo mesmo partido da deputada bolsonarista. 

Um deles é Anderson Alves Sene, o Senna, que ficou em quinto lugar na disputa para a prefeitura de São José dos Campos com 15.116 votos. O documento diz que no lugar do chefe de gabinete da deputada foi nomeada uma assessora especial idosa e sem qualquer experiência para o cargo: Maria Aparecida de Souza. Ela teria repassado para Anderson os respectivos vencimentos, no valor de R$ 24.730,88. 

“Ainda segundo a representação, esquema análogo teria ocorrido em relação a outros cargos comissionados relacionados ao gabinete da Deputada Estadual Letícia Aguiar. Seriam os casos de Carlos Alberto Favaro, exonerado para concorrer ao mandato de vereador neste município de São José dos Campos, substituído pelo Sr. Almir Gomes em cargo cujos vencimentos remontam em R$ 16.277,07; Áureo Farias, exonerado para concorrer ao mandato de vereador neste município de São José dos Campos, substituído pela Sra. Daniele Bueno da Cunha em cargo cujos vencimentos remontam em R$ 2.319,17; Agenor Lino, exonerado para concorrer ao mandato de vereador no município de Jacareí, substituído pelo Sr. Silvio Rodrigues, em cargo cujos vencimentos remontam em R$ 6.836,59; e Sandro Mendes, substituído pela Sra. Maria Angélica de Lima Nogueira em cargo cujos vencimentos remontam em R$ 6.836,59”, diz a promotora de justiça, Cristiane Cardoso Roque.

Destaques do CNN Brasil Business:

Câmara aprova base do Orçamento 2021 com rombo de R$ 247 bi e mínimo de R$ 1.088

Maia diz que tentará votar texto do governo da reforma tributária semana que vem

Motoristas britânicos processam Uber na Holanda por uso de dados

Na última sexta-feira (11), o 3º promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Paulo Destro, emitiu um ofício à deputada Letícia Aguiar solicitando explicações sobre as possíveis irregularidades - ela tem 10 dias úteis para responder. 

Leticia Aguiar tem 39 anos, nasceu em São José dos Campos e recebeu 60.909 votos para exercer o primeiro mandato. Nas redes sociais, é possível ver imagens da deputada com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)em eventos e fazendo postagens defendendo a direita conservadora. 

A reportagem procurou a assessoria da parlamentar e foi informada que o gabinete não foi oficializado ou notificado e irá consultar a equipe jurídica para mais esclarecimentos.

Nota da deputada

"A Deputada Estadual Leticia  Aguiar esclarece que até a presente data não recebeu nenhum comunicado oficial sobre eventual representação feita no Ministério Público do Estado de São Paulo.

A parlamentar desenvolve um trabalho honesto, transparente e é totalmente contrária à quaisquer práticas ilegais, sejam das chamadas "rachadinhas", atos de corrupção ou denunciação caluniosa.

Qualquer acusação sobre esse fato é totalmente infundada e sem lastro probatório. Todos os seus assessores são funcionários que efetivamente trabalham e estão presentes diariamente exercendo suas funções, seja no gabinete central na Assembleia Legislativa ou no gabinete regional em São José dos Campos.

Frise-se, mais uma vez, que a Deputada Leticia Aguiar repudia toda e qualquer ilicitude dentro de seu gabinete, priorizando a honestidade do seu mandato e honrando cada voto e pessoa que confiou essa missão a ela."