Ex-ministro da Saúde Nelson Teich presta depoimento à CPI da Pandemia

Médico oncologista, que ficou apenas 29 dias à frente da pasta, deve ser questionado sobre negociações com farmacêuticas sobre vacinas

Murillo Ferrari e Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo; Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
05 de maio de 2021 às 09:59 | Atualizado 05 de maio de 2021 às 16:48
Ex-ministro de Estado da Saúde, Nelson Teich, em oitiva na CPI da Pandemia
Ex-ministro da Saúde Nelson Teich em oitiva na CPI da Pandemia
Foto: Jefferson Rudy - 5.mai.2021/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (5) o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. Ele é o segundo ex-ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouvido pelos senadores depois de Luiz Henrique Mandetta, que prestou depoimento por 7 horas na terça-feira (4).

O depoimento de Teich estava previsto para a terça-feira (4), às 14h. No entanto, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou a oitiva em um dia após o também ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello alegar ter entrado em contato com dois servidores que foram diagnosticados com Covid-19.

A oitiva com o médico oncologista começou por volta das 10h40, após ele fazer um breve resumo de seu período no governo federal e de a comissão homenagear as vítimas da pandemia.

Resumo da CPI da Pandemia:

Teich reitera que deixou governo por causa da cloroquina

Ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se sua demissão havia sido motivada, também, por um possível posicionamento negacionista por parte do presidente, Teich negou e disse que o que mais contribuiu foi a falta de autonomia, exemplificada pela questão do uso da cloroquina.

"Minha saída foi porque eu não tinha autonomia para implementar aquilo que eu achava que era certo. Todas as coisas que levavam a esse conceito tiveram peso, mas especificamente, a razão essencial, foi que eu precisava de autonomia e liderança", disse Teich, ao ser questionado pela senadora 

"A cloroquina foi, realmente, pontual, mas existiram outras coisas que aconteceram e já foram colocadas. Minha saída, essencialmente, foi porque não teria autonomia para conduzir da forma que achava que devia."

Em resposta ao senador Marcos Rogério (DEM-RO), Teich afirmou que não tem conhecimento jurídico para afirmar que um médico comete crime ao receitar cloroquina, mas afirmou que é "claramente errado preescrever nebulização" com o medicamento.

Durante as falas, o senador Marcos Rogério informou a substituição do senador Zequinha (PSC-TO) por Fernando Bezerra (MDB-PE) como membro suplente da comissão.

Senadores discutem sobre participação da bancada feminina

A sessão da CPI foi marcada por uma discussão entre senadores por causa da participação da bancada feminina nos trabalhos da comissão – a oitiva chegou a ser suspensa por alguns minutos em razão do bate boca.

A confusão começou depois de o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), permitir que a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), como membro da bancada feminina, fizesse questionamentos a Teich antes dos demais membros titulares da comissão. 

Apesar de não haver mulheres entre os 11 membros da CPI, as senadoras que fazem parte da bancada feminina acompanham os trabalhos e, pelo regimento do Senado, podem fazer questionamentos depois dos membros titulares e suplentes da comissão – elas não tem, porém, direito a voto.

Aziz disse que fez uma concessão, em nome da mesa da CPI, após acordo na sessão da comissão na véspera, mas senadores governistas, como Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (DEM-RO) questionaram a decisão.

Ex-ministro diz que não participou de decisões sobre cloroquina

Teich repetiu, reiteradamente, aos senadores que durante sua gestão no Ministério da Saúde não foram tomadas ações no sentido de produzir ou distribuir cloroquina aos estados para o tratamento de pacientes com Covid-19.

"Vou ser honesto, não participei disso. Se aconteceu alguma coisa, foi fora do meu conhecimento", disse, ao ser perguntado sobre uma declaração do presidente Bolsonaro, em 21 de março de 2020, de que o laboratório do Exército havia aumentado a produção do medicamento.

"Eu tinha uma posição muito clara não só em relação à cloroquina, mas a qualquer medicamento (...) Na verdade, o que acontece? O dia a dia era extremamente intenso. Faltavam respiradores, equipamento de proteção individual (EPIs), as mortes aumentando, os casos aumentando. Foi um assunto que não chegou a mim a produção de cloroquina."

Ele afirmou ainda considerar que a conduta de recomendar o medicamento era, do ponto de vista técnico, inadequada em razão da falta de estudos clínicos que atestassem sua segurança e eficácia para casos do novo coronavírus.

"Quando você faz um estudo clínico, e era isso que eu recomendava na época, as pessoas são monitoradas de perto (...) O problema de trazer o medicamento para uso ambulatorial para doença leve ou moderada é que a chance de ser extrapolado para prevenção é grande e cada vez você aumenta mais o espectro de pessoas expostas de forma não controlada e com risco. Um exemplo claro que fica disso é o uso de cloroquina com nebulização", disse Teich. 

"Essencialmente, era a preocupação do uso indevido. Isso não vale só para cloroquina, vale para qualquer medicamento. Ali era mais uma discussão de condução do que do remédio especificamente."

O ex-ministro classificou, ainda, como "inadequada" a postura do Conselho Federal de Medicina em relação à droga. Segundo ele, a postura do CFM pode estimular o uso de um remédio que "não tem comprovação".

Teich faz balanço de passagem curta pela pasta

Na abertura de sua oitiva, Teich fez um resumo de seu breve período à frente do Ministério da Saúde – ele ficou apenas 29 dias à frente da pasta

Ele destacou que sob sua gestão foram iniciados projetos de testagem e de avaliação da questão do distanciamento e que também foi trazido ao Brasil o teste clínico da vacina de Oxford/AstraZeneca.

“No âmbito da vacinação, eu trouxe a vacina de Oxford, da AstraZeneca, para o Brasil por meio dos estudos clínicos. Comecei a abordagem com a empresa Moderna, fiz uma conversa inicial com a Janssen para iniciar a parte de estudos. Lamentavelmente minha passagem foi curta de modo que não pude dar dese volvimento a esses projetos”, disse o ex-ministro. 

Ele ressaltou que os motivos de sua saída da pasta são públicas, mas se devem, basicamente, a constatação de que não teria autonomia e liderança que considerava indispensáveis ao exercício do cargo.

“Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências com o governo quanto a eficácia e extensão do uso do medicamento cloroquina para o tratamento de Covid-19”, disse.

“Enquanto minha convicção pessoal, baseada nos estudos, de que naquele momento não era existia evidência da eficácia para liberar, existia um entendimento diferente por parte do presidente [Jair Bolsonaro], amparado na opinião de outros profissionais, até na opinião de outros profissionais do Conselho Federal de Medicina, que naquele momento, autorizou a extensão do uso.”

Indicação do general Eduardo Pazuello para o Ministério da Saúde

O médico afirmou que quando precisou de agilidade na parte de distribuição, a sensação era de que Pazuello "poderia atuar bem". Teich ressaltou, no entanto, que as definições eram feitas por ele e quem executava era o militar. 

Embora tenha dito que Pazuello ajudou na pasta, o oncologista declarou que achava "que seria mais adequado" indicar para o ministério alguém com "conhecimento maior sobre gestão em saúde".

"Ele [Pazuello] foi indicado para mim pelo presidente. Embora ele não tivesse experiência em saúde, eu contava que sob a minha orientação ele executasse de forma adequada o que fosse definido na minha estratégia de planejamento”.

"O fato de tê-lo nomeado, não significa que ele iria continuar se ele não performasse bem. Eu decidi [escolher Pazuello] depois de falar com ele, não foi porque o presidente indicou. O presidente até indicou"

Plano de distanciamento e controle de transmissão

Durante o depoimento, Teich afirmou que tinha um plano para um programa de controle de transmissão. Segundo ele, o projeto foi feito para inciar uma discussão sobre estratégias de distanciamento. 

O médico disse que, atualmente, o distanciamento só ocorre quando uma cidade fica com situação muito crítica, acarretando na sobrecarga dos hospitais e das UTIs. 

"E a gente não aprende com o que a gente está fazendo [...] O ideal, quando você faz qualquer medida de distanciamento, que você tente entender qual é o impacto daquilo que você está fazendo".

De acordo com o ex-ministro, a estratégia dele para frear a transmissão do vírus era uma combinação de testagem, isolamento e rastreamento. Para ele, essas medidas deveriam estar em prática hoje, uma vez que nada impede que uma nova variante surja.

"Não é o teste que faz a diferença, é um programa de controle de transmissão, onde o teste faz parte. A forma correta de usar é que vai fazer a diferença. Isso vale para qualquer dia, inclusive para hoje".

Imunidade de rebanho através de infecções é um erro

O ex-ministro disse que a tese de imunidade de rebanho adquirido através do contato, e não da vacina, é um erro. Segundo Teich, um país consegue a imunidade da população vacinando a sociedade e não infectando as pessoas.

"Isso não é um conceito correto. Além disso, você teve muito mais casos do que o sistema pode receber [...] A imunidade de rebanho, através de infecções, não. Isso é um erro."

Homenagem a Paulo Gustavo e vítimas da Covid-19

A sessão foi iniciada com uma questão de ordem dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), subscrita pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), para que fosse realizada homenagem ao ator e diretor Paulo Gustavo e também a todas as vítimas da pandemia.

"Queria fazer homenagem às centenas de milhares de pessoas que faleceram. Ontem tivemos a morte de um artista renomado, querido, e essa morte dá uma dimensão do que estamos vivendo", disse Costa.

"[Que] o impacto que o Brasil tem nesse momento, com a perda de um artista tão querido, inspire os trabalhos dessa comissão de inquérito", complementou Randolfe.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), determinou 1 minuto de silêncio em homenagem ao ator e as mais de 400 mil vítimas da Covid-19 no país. Ele relembrou também a morte do vocalista do grupo amazonense Carrapicho, Zezinho Correa, em decorrência de complicações da Covid-19.

Sessão terá análise de requerimentos

Ainda na terça, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou em entrevista coletiva que, após os depoimentos de Teich, a comissão iniciará uma sessão administrativa para apreciar novos requerimentos.

Segundo Randolfe, devem ser analisados os pedidos de convocação do ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal, Fabio Wajngarten, dos ministros da Justiça e da Economia, Anderson Torres e Paulo Guedes, respectivamente, além de empresas farmacêuticas, como a Pfizer e a AstraZeneca.

Nelson Teich é o 2º ex-ministro da Saúde a prestar depoimento na CPI da Pandemia
Nelson Teich (E) é o segundo ex-ministro da Saúde a prestar depoimento ao senadores da CPI da Pandemia
Foto: Jefferson Rudy - 5.mai.2021/Agência Senado