PF abre inquérito contra Bolsonaro para apurar prevaricação

Policiais investigarão se o presidente foi alertado de supostas irregularidades no contrato da compra da vacina Covaxin e se ele não tomou medidas adequadas

Vianey Bentes, da CNN, em Brasília
12 de julho de 2021 às 10:57 | Atualizado 12 de julho de 2021 às 11:33

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar um suposto crime de prevaricação.

O inquérito foi aberto na quarta-feira (7) da semana passada e está em andamento. Quem comanda a investigação é o Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.

A PF investigará Bolsonaro no caso da compra da vacina Covaxin, da Índia. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente foi avisado sobre irregularidades no contrato da aquisição do imunizante.

Prevaricação é um crime funcional, ou seja, que só pode ser cometido por alguém que tenha um determinado ofício, contra a administração pública.  

Ela ocorre quando um funcionário público, propositalmente, atrasa, deixa de fazer ou faz algo indevidamente em benefício próprio.

A investigação, portanto, verificará se Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas adequadas diante da denúncia de Luis Miranda.

O inquérito da PF ocorre após a ministra Rosa Weber, do STF, ter cobrado manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tema.

Entenda a denúncia

Luis Miranda (DEM-DF) detalhou suspeitas de corrupção na negociação de compra da vacina contra Covid-19 Covaxin. Ele contou que o irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido pressão para fechar a aquisição, mesmo com irregularidades entre o contrato e a nota fiscal apresentada, que tinha um número de doses diferente e pedia pagamento antecipado.

Em entrevista à CNN e também em depoimento à CPI da Pandemia, os irmãos disseram ter levado o caso ao presidente Jair Bolsonaro, que teria dito que encaminharia o caso para a Polícia Federal, mas não há registro de que isso tenha, de fato, acontecido.

Na notícia-crime, os parlamentares da CPI da Pandemia dizem que o presidente teria optado por não investigar o caso. O governo nega as acusações.

A CNN entrou em contato e aguarda posicionamento do Planalto e da PGR.