Análise: Fachin dobra aposta por código de ética no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reafirmou sua intenção de colocar em votação ainda neste ano um código de ética para os ministros da Corte. A informação foi confirmada pelo próprio Fachin durante conversa com jornalistas, embora ele tenha evitado precisar uma data exata para a apreciação do documento.

Segundo o analista político Matheus Teixeira, que participou da conversa com o presidente do STF, Fachin tem enfrentado resistência interna para aprovar o código de conduta, mas mantém a determinação de pautar o tema antes do fim de sua gestão.

Edson Fachin tem utilizado como argumento para fortalecer sua posição exemplos internacionais de tribunais que já adotaram códigos semelhantes. O presidente do STF mencionou a recente aprovação de um código de conduta pela Corte Internacional da Alemanha e pela Corte Constitucional da Colômbia, apontando para uma tendência mundial entre tribunais constitucionais.

"Ele fala que ele não quer citar apenas o contexto nacional da crise do Supremo, mas que na verdade há um movimento mundial de os tribunais constitucionais aprovarem códigos de conduta para limitar e deixar claro até que ponto os ministros podem ou não podem adotar certa relação com partes privadas, até que ponto os ministros podem, por exemplo, dar palestras e receber por essas palestras", detalhou Teixeira durante o Live CNN desta quarta-feira (1º).

A insistência de Fachin na aprovação do código ocorre em meio às investigações envolvendo o caso do Banco Master, que menciona três ministros do Supremo. "O presidente do Supremo considera importante a aprovação desse manual de conduta como uma resposta do Tribunal a essas acusações, uma maneira de aprovar uma pauta positiva e baixar um pouco a poeira em relação às críticas que o STF vem sofrendo", destacou o analista da CNN.

Apesar da resistência, Fachin acredita que a aprovação do código é uma questão temporal. Teixeira afirma que Fachin admite que não tem maioria para aprovar o código de ética, que parte dos ministros considera que o STF está mais suscetível a críticas e que seria mais prudente deixar essa pauta para depois das eleições.

"Há uma parte do STF que resiste, que avisa nos bastidores que não vai deixar Edson Fachin levar essa bandeira e ter esse feito na sua gestão no Supremo", acrescentou Teixeira.

Questionado se ficaria frustrado caso não conseguisse aprovar o código durante sua gestão, o presidente do STF afirmou que apenas o fato de ter pautado o tema e tê-lo tornado um dos principais pontos de debate na sociedade já seria uma conquista significativa.