Análise: Mendonça devolve briga da CPMI do INSS ao Congresso
Clarissa Oliveira avalia que o ministro do STF devolveu a "briga" ao Legislativo, em meio a um jogo político que envolve interesses do Palácio do Planalto
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver ao Congresso Nacional a discussão sobre a prorrogação da CPMI do INSS acirra a tensão entre os poderes e evidencia o jogo político em torno da investigação.
Segundo a analista de Política da CNN, Clarissa Oliveira, a medida representa uma devolução da "briga" ao Legislativo, especialmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. "O que o ministro André Mendonça fez foi levar a criança para o colo dos pais", afirmou a analista durante o Live CNN desta terça-feira (24), destacando que a judicialização da disputa sobre a prorrogação tem intensificado o ambiente político no Legislativo.
Clarissa Oliveira ressaltou que o movimento de Alcolumbre em relação à CPMI tem motivações políticas claras, com influência do Palácio do Planalto e de outras forças que não desejam ver a investigação prosperar. Nos bastidores do Congresso, segundo a analista, o melhor cenário para os parlamentares seria uma prorrogação apenas pelo tempo necessário para concluir as negociações do relatório final, sem aprofundar mais a investigação.
Desvio de foco da comissão
A analista destacou que a CPMI do INSS, criada originalmente para investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social, acabou desviando seu foco principalmente para o caso Master. "Há também um evidente desvio do foco dessa comissão com o objetivo de dar palco para um jogo eleitoral", observou Clarissa, lembrando que muitos dos envolvidos na dinâmica da CPMI têm interesses relacionados às eleições deste ano.
A posição da cúpula da CPMI foi significativamente enfraquecida por alguns acontecimentos recentes: "Afinal de contas, uma comissão criada para investigar desvio em aposentadorias, teve como maior realização nas últimas semanas, a suspeita de que seus integrantes teriam vazado informações das conversas bo banqueiro Daniel Vorcaro com a namorada dele", lembrou a analista.
Além disso, quando se tratou efetivamente do desvio de aposentadorias e pensões, as discussões acabaram se concentrando na menção ao filho de Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, que até o momento não era alvo direto das investigações.
Embora os parlamentares envolvidos na CPMI desejem continuar com os trabalhos e tenham obtido uma vitória importante com a decisão de André Mendonça, ainda não está claro se a investigação prosperará. Como observou Clarissa Oliveira, a questão agora vai para o plenário físico para discussão, e resta saber se o Supremo dará perenidade à comissão ou se apenas concedeu tempo para que o próprio Congresso resolva sua disputa interna.