Ancine abre processo contra produtora de filme de Bolsonaro

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) iniciou um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, por irregularidades durante as gravações.

Segundo a legislação nacional, a filmagem de obras estrangeiras no Brasil exige comunicação prévia à Ancine, o que não ocorreu no caso de Dark Horse, considerado estrangeiro pelo órgão.

A comunicação deve incluir cópias de contratos firmados entre a produtora estrangeira com empresas brasileiras, além de um plano que detalhe os trabalhos que serão realizados em território nacional.

De acordo com o site da produtora Go Up Entertainment, sua sede está localizada na Califórnia, nos Estados Unidos. O longa é falado em inglês e dirigido pelo norte-americano Cyrus Nowrasteh, que também assina o roteiro com Mark Nowrasteh e o deputado federal Mário Frias (PL-SP).

A Ancine afirma que realizou duas tentativas de contato com a produtora, que poderia prestar esclarecimentos, mas não obteve sucesso. Agora, o órgão aguarda a apresentação da defesa por parte da empresa.

Caso se comprove a infração, a produtora poderá receber uma multa com valores que variam entre R$ 2 mil e 100 mil.

O longa Dark Horse foi pivô da crise que recaiu sobre a campanha de Flávio Bolsonaro em maio deste ano. Uma reportagem do Intercept Brasil revelou trocas de áudios entre o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O senador negociou um repasse de cerca de R$ 134 milhões para financiar a obra.

No mesmo mês da revelação dos diálogos de Flávio, Karina Gama Ferreira, dona da produtora Go Up Entertainment, se tornou alvo de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo que apura fraudes na licitação do programa WiFi Livre SP, da prefeitura de São Paulo.

A CNN procurou a produtora Go Up Entertainment, que afirmou ainda não ter recebido nenhuma notificação formal da Ancine. A empresa também destacou que mesmo sem ser notificada, já procurou o órgão para "atualizar seus canais oficiais de comunicação e solicitar esclarecimentos".

Leia a íntegra da nota da Ancine:

A ANCINE esclarece sobre a existência de processo administrativo em desfavor da empresa Go Up Entertainment, tendo em vista a apresentação de denúncia dando conta da produção, em território brasileiro, de obra audiovisual estrangeira sem a prévia comunicação à Agência.

Nos casos de obras estrangeiras filmadas no Brasil, é preciso que a ANCINE seja comunicada. Situação que não ocorreu no caso do filme “Dark Horse”.

Após duas tentativas frustradas de contato com a produtora para esclarecimentos, houve a lavratura do auto de infração, abrindo-se prazo para defesa e apresentação de recursos.

Por se tratar de processo em curso, a ANCINE não antecipa conclusões sobre o mérito do mesmo. Os resultados da apuração serão divulgados publicamente assim que concluídos (os processos sancionadores são de acesso restrito) e, se identificadas irregularidades, a ANCINE adotará as medidas cabíveis previstas em lei.

A Agência reafirma seu compromisso com a transparência e com a regularidade do setor audiovisual brasileiro.

Leia a íntegra da nota da Go Up Entertainment:

A Go Up Entertainment esclarece que, até o presente momento, não recebeu qualquer notificação formal da Ancine a respeito de eventual processo administrativo relacionado às gravações mencionadas.

Assim que tomou conhecimento da informação, a empresa entrou em contato com o órgão para atualizar seus canais oficiais de comunicação e solicitar esclarecimentos. A produtora permanece à disposição das autoridades competentes e, caso seja formalmente comunicada, analisará o teor da eventual notificação e apresentará os esclarecimentos cabíveis.

*Sob a supervisão de Leticia Martins, da CNN Brasil