André Mendonça diz que Messias terá seu apoio com senadores
Mendonça é o primeiro ministro integrante da Corte a se manifestar publicamente sobre a indicação
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), parabenizou Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo, e disse que terá seu apoio junto com os senadores.
"Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores", afirmou o ministro em publicação nesta quinta-feira (20) no X.
Mendonça é o primeiro ministro integrante da Corte a se manifestar publicamente sobre a indicação do presidente Lula.
Antes dele, apenas o ministro aposentado Luís Roberto Barroso fez manifestação pública. “Jorge Messias é uma ótima pessoa, foi um admirável advogado-geral da União e estou certo de que honrará o Supremo Tribunal Federal. Fico pessoalmente feliz com a escolha do seu nome”, escreveu.
Como já mostrou a CNN Brasil, André Mendonça emerge como uma figura-chave na articulação para a aprovação de Jorge Messias ao STF.
Uma ala da bancada evangélica busca o seu apoio para fortalecer a candidatura de Messias junto ao Senado Federal. No post de Mendonça, o ministro frisa expressamente que buscará o apoio no parlamento.
Para chegar ao Supremo, Messias deve ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que emitirá um parecer.
Depois, o nome passa por votação no plenário da Casa. O indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.
Se o nome de Messias for aprovado, ele será o quarto ex-chefe da AGU a assumir uma vaga no Supremo. Na atual composição, três ministros passaram pela Advocacia-Geral da União antes de chegaram à instância máxima do Judiciário:
- Gilmar Mendes, 69, decano da Corte, atuou como advogado-geral da União entre 2000 e 2002, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
- Dias Toffoli, 57, exerceu a chefia da AGU entre 2007 e 2009, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- André Mendonça, 52, comandou o órgão entre março e agosto de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A escolha de um ministro do STF é prerrogativa do presidente da República. A Constituição estabelece que os indicados devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada.