STF se mantém íntegro e plural, diz Cármen Lúcia na posse de Fachin

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o Tribunal se mantém "íntegro" e "plural", durante cerimônia de posse de Edson Fachin como presidente da Corte, nesta segunda-feira (29).

"Este Supremo Tribunal Federal mantém-se integro em sua formação e coeso - conquanto, plural - em sua atuação", declarou a ministra em discurso representando todos os integrantes da Corte.

Fachin assumiu nesta segunda a presidência do STF, em cerimônia que marca o início do biênio 2025–2027. Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente.

Segundo a ministra, o ritual de posse de novo presidente "tem o timbre republicano e democrático que fomenta o Brasil". Ela completou que a alternância de Poder é símbolo da democracia.

Cármen Lúcia também defendeu o regime democrático e criticou a ditadura. "A ditadura é o pecado mortal da política, nela se extingue a liberdade", disse.

Durante seu discurso na sessão solene de posse, que durou pouco mais de 40 minutos, o ministro citou temas como o papel do STF, além do que chamou de "efeitos de disputas globais" no Judiciário, e da resposta à corrupção por parte da Corte.

Nos bastidores, integrantes da Corte acreditam que o magistrado deve adotar uma postura semelhante à da ex-presidente Rosa Weber, caracterizada pela discrição, colegialidade e valorização da institucionalidade.  

Além do cargo de presidente do STF, Fachin também irá comandar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), se tornando a representação da instância máxima do Poder Judiciário no Brasil. 

O início da presidência de Fachin se dá em meio a um cenário de forte tensão política no país. 

Entre os desafios estão os julgamentos das últimas três ações penais ligadas ao plano de golpe, além da possível análise de constitucionalidade de um projeto de anistia ou de redução de penas para crimes que atentem contra a democracia.