Conheça os planos de governo dos candidatos à Presidência
Documentos apresentam ideias dos candidatos ao Planalto sobre economia, combate às desigualdades sociais, meio ambiente, saúde e segurança pública
Os candidatos à Presidência detalham em seus planos de governo como pretendem governar o país. A entrega do documento é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os presidenciáveis ficam livres para definir o modelo do programa e sobre quais setores da administração pública vão discorrer no texto. Cabe ao eleitor analisar as propostas antes de definir seu voto.
A CNN reuniu as principais propostas apresentadas pelos candidatos em seus planos de governo para as seguintes áreas: economia, meio ambiente, combate à pobreza, segurança pública e saúde. Os documentos completos podem ser consultados no portal do TSE.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ex-presidente Lula apresenta o seu plano de governo como um “programa de reconstrução e transformação do Brasil”, com um regime fiscal baseado na credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade para atrair investimentos. O projeto prevê a construção de uma estratégia de desenvolvimento que busque “superar o modelo neoliberal que levou o país ao atraso”, segundo o próprio documento.
As propostas da candidatura de Lula também focam no combate à fome e à pobreza, com a volta de políticas públicas já conhecidas em governos petistas, como o Bolsa Família. Além disso, aborda o enfrentamento às mudanças climáticas.
Economia
No documento, Lula defende a revogação da lei do teto de gastos e a discussão sobre a legislação trabalhista, revogando “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista”, estipulados na última reforma. Sobre a previdência, o petista propõe a superação das “medidas regressivas e o desmonte” promovidas na reforma de 2019.
O plano de governo de Lula fala em uma reforma tributária com a simplificação de tributos e modelo progressivo – reduzindo a tributação do consumo e aumentando os impostos pagos pelos mais ricos.
O documento sugere a retomada de investimentos governamentais em infraestrutura e a reindustrialização nacional. Além disso, prevê que o governo estimule o investimento privado por meio de crédito, concessões, parcerias e garantias. Também cita o fortalecimento da agropecuária, de setores e projetos inovadores e a economia criativa.
Em relação às estatais, o projeto se opõe à privatização da Eletrobras e cita a “recuperação do papel da empresa como patrimônio do povo”. E propõe o fim da Política de Paridade Internacional de preços da Petrobras (PPI).
Meio Ambiente
O projeto afirma ter compromisso com a “sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas”. Para isso, ele sugere a mudança no padrão de consumo de energia, a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e o avanço da transição ecológica e energética. O plano prevê o combate ao “uso predatório” dos recursos naturais e o fortalecimento da Funai, a proteção da Amazônia e o combate a crimes ambientais.
Combate às desigualdades sociais
O plano de governo do ex-presidente se diz comprometido com o enfrentamento da fome e da pobreza de forma urgente. Para isso, aposta na geração de emprego e renda para os mais pobres e em programas já conhecidos de governos petistas do passado, como a renovação e ampliação do Bolsa Família. O projeto também cita a volta de “um amplo programa de acesso à moradia”.
Segurança pública
Caso eleito, Lula pretende colocar em prática uma nova política sobre as drogas no país, focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. Ao mesmo tempo, o plano de governo aposta na desarticulação das organizações criminosas por meio do fortalecimento da investigação e da inteligência.
O ex-presidente pretende promover uma política de segurança pública coordenada e integrada nacionalmente. Seu plano cita a aprimoração do Sistema Único de Segurança Pública e reformas para ampliar a eficiência e modernizar o sistema de segurança.
Saúde
O plano de governo petista prevê o fortalecimento do SUS “público” e “universal”, o aprimoramento da sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde. Além disso, prevê a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Jair Bolsonaro (PL)
Jair Bolsonaro (PL) coloca a “liberdade” como cerne de seu plano de governo. O documento afirma que ela “é tão importante quanto a própria vida”, repetindo a máxima usada pelo presidente em seus discursos.
A temática permeia os principais tópicos elencados por Bolsonaro no programa. O presidente defende a “liberdade econômica”, a “liberdade religiosa”, “liberdade de expressão”, a “liberdade para a defesa de direitos” e a “liberdade para o uso responsável dos recursos naturais”.
O plano de governo propõe ainda o aprimoramento de políticas de combate à criminalidade, a ampliação do Auxílio Brasil e reformas estruturantes.
Economia
No campo da Economia, o documento cita a liberdade econômica como mecanismo para promover o bem estar social. Segundo o documento, é preciso reduzir a quantidade de atribuições do Estado e facilitar o trabalho do empreendedor, para que se possa gerar emprego e renda. O texto defende a privatização de estatais para promover a melhor administração pública.
Consta também no plano de governo a realização de uma reforma tributária, com simplificação de impostos e correção de 31% na tabela do Imposto de Renda. A ideia seria aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para cinco salários mínimos. Sem dar maiores detalhes, o plano de governo ainda defende a realização de uma reforma administrativa, que teria como foco a valorização do servidor.
No documento, Bolsonaro se compromete a manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 e a trabalhar pelo ingresso do Brasil na OCDE e em outras entidades internacionais de promoção do livre comércio.
Meio Ambiente
Bolsonaro defende que a evolução tecnológica é um mecanismo para aumentar a produtividade no campo sem causar danos ao meio ambiente e contribuindo para a preservação. Nesse contexto, o presidente afirma que é necessário fortalecer os setores de mineração e agropecuário.
O plano de governo destaca o papel central do Brasil na produção de alimentos mundial e defende a adoção de políticas para garantir a segurança alimentar no país.
No documento, Bolsonaro ainda reafirma seu compromisso com o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na Amazônia.
Combate às desigualdades sociais
O presidente afirma, em seu plano de governo, que é papel do Estado e da sociedade civil atuar para reduzir as desigualdades sociais. Segundo Bolsonaro, é preciso criar uma “sinergia” entre eles em programas e projetos que impactem a população menos favorecida de modo a elevar o seu poder de compra.
Seguindo essa lógica, o documento cita o crescimento econômico como o principal responsável por assegurar as condições sociais mínimas para a população.
Segurança pública
Bolsonaro propõe o fortalecimento das ações no combate ao crime organizado, a partir da tecnologia. O plano de governo cita o uso de drones, inteligência artificial e perícia forense como alternativas em prol desse objetivo. O documento cita ainda o aprimoramento da coordenação e integração entre as instituições federais e os órgãos estaduais e municipais.
O presidente afirma que é necessário ampliar o direito à legítima defesa do cidadão. Segundo Bolsonaro, cabe ao Estado assegurar “os meios para o exercício” desse direito.
O plano de governo diz que o acesso a armas de fogo é, além disso, um “importante instrumento” elemento cultural e desportivo.
Saúde
Bolsonaro afirma que, se for reeleito, vai trabalhar para estender o acesso a serviços básicos de saúde, a partir do entendimento de que “a família é a base da sociedade”. Segundo o presidente, é preciso ter como foco a atenção primária em saúde.
O plano de governo cita os programas “Estratégia da Saúde da Família”, “Rede de Atenção Materna e Infantil” (RAMI), “Programa Médicos pelo Brasil”, o “Programa de Saúde Bucal” e o “Conecte SUS” como exemplos em que o investimento do governo deu certo e deve continuar.
O documento também defende a necessidade de adequar serviços ao envelhecimento populacional e incentivar a realização de atividades físicas e a alimentação saudável.
Ciro Gomes (PDT)
O ex-ministro Ciro Gomes intitula seu plano de governo como Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) e diz ser essencial retomar o crescimento de forma economicamente sustentável, com a geração de empregos e a garantia da estabilidade de preços.
O pedetista pretende retomar obras de infraestrutura logística e social, na intenção de estimular o setor privado a investir no país e recuperar a capacidade do setor público de financiar políticas públicas. Para financiar esse projeto desenvolvimentista e, ainda assim, manter o equilíbrio fiscal, Ciro defende uma ampla reforma tributária e fiscal.
Economia
Com o objetivo de aumentar a receita do estado, o pedetista quer reduzir subsídios e incentivos a empresas privadas, recriar impostos sobre lucros e dividendos, adotar o princípio do orçamento base zero e a taxação de grandes fortunas (0,5% para patrimônios acima de R$ 20 milhões).
O ex-ministro propõe uma menor tributação sobre o consumo, aliada ao aumento dos impostos sobre renda. Ele ainda defende uma reforma da previdência baseada em três pilares: renda básica garantida, uma parte da renda baseada no regime de repartição, e outra parcela no de capitalização.
Ciro pretende estimular o setor produtivo, com ênfase nas indústrias do agronegócio; do petróleo, gás e derivados; saúde; e defesa. Neste sentido, o candidato quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) seja o grande financiador e estruturador de projetos.
Meio ambiente
O pedetista entende que é necessário envolver as populações locais das florestas em atividades econômicas que sejam viáveis e sustentáveis a elas, mas que excluam o desmatamento. Ele defende a criação de zonas econômicas e ecológicas no país e uma estratégia de desenvolvimento regional com maior segurança fundiária.
Combate às desigualdades sociais
Para combater a fome e a miséria, o ex-ministro propõe a implementação do programa de renda mínima universal e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade por centros de referência de assistência social. Ciro também cita o refinanciamento das dívidas das famílias e um plano de universalização do saneamento básico e da água potável até 2030.
Segurança pública
No programa, Ciro diz que o crime organizado deve ser combatido por meio de investigações das operações financeiras e de lavagem de dinheiro. Ciro pretende redesenhar a política de drogas, partindo de uma abordagem de redução de riscos e danos, e aprimorar a gestão prisional visando a ressocialização da população carcerária.
Saúde
No âmbito da saúde, o plano de governo do pedetista cita a “reconstrução” do SUS, com o foco na modernização da atenção primária, a transformação de policlínicas em centros de referência especializados para consultas e exames, e a integração dos centros de referência especializados ao atendimento prévio das policlínicas através de um registro eletrônico de saúde. O plano também prevê a retomada da produção de medicamentos que atualmente são importados e a valorização da classe médica.
Simone Tebet (MDB)
O plano de governo da senadora Simone Tebet diz que o país precisa de uma “verdadeira reconstrução, ampla e abrangente”, que vai além da Economia, mas começa por ela. Suas diretrizes estão sustentadas em quatro eixos: combate às desigualdades sociais; compromisso com a economia verde; construção de um governo parceiro da iniciativa privada; transparência, inclusão e combate a todas as formas de preconceito e discriminação.
Seu projeto prevê um programa de renda mínima para eliminar a pobreza extrema e maior investimento federal no SUS . Também propõe reformas tributárias e administrativas, além de privatizações de estatais.
Economia
O plano de governo da emedebista prevê a “restauração” do cumprimento do tripé econômico, com metas de inflação “críveis e respeitadas”, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante. A senadora propõe que, nos primeiros seis meses de governo, seja realizada uma reforma tributária que modifique os impostos sobre consumo com a criação do IVA e elimine a atual regressividade do imposto de renda.
Tebet ainda diz que pretende promover desestatizações, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, com o objetivo de “criar maior competição, eficiência e aumento de produtividade da economia”, Além disso, quer reduzir o custo da energia elétrica eliminando subsídios.
A senadora cita a promoção de uma reforma administrativa que torne o Estado mais “eficiente, ágil, produtivo e amigável” para o cidadão. Além disso, diz que reduzirá a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores, como forma de “estimular a formalização”.
Meio ambiente
O plano de governo de Tebet reforça que colocará “os princípios da sustentabilidade e da economia verde no centro de todas as políticas públicas”. Ela se compromete a adotar a política de tolerância zero com o desmatamento ilegal, reduzir a devastação e combater “com rigor” grileiros, invasores,
madeireiros e garimpeiros que atuam à margem da lei.
Tebet também prevê a recuperação de mecanismos de fiscalização, punição e controle, fortalecendo órgãos como ICMBio, Ibama e Inpe. A senadora cita ainda a criação de cadastros nacionais
de empresas, projetos e pessoas que promovam crimes ambientais, nos moldes da “Lista Suja” dos empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à escravidão.
A senadora pretende criar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono e implementar um novo marco legal para a pesca.
Combate à pobreza
Tebet afirma que terá compromisso com um programa de transferência de renda “permanente, focado nas famílias que mais precisam, com cuidados que induzam melhoria das condições de vida, como frequência na escola, saúde preventiva e vacinação em dia”. Segundo ela, o foco da nossa política
social é a integração dos beneficiários ao mercado de trabalho.
O plano de governo da emedebista ainda cita o retorno de programas de construção de moradias subsidiadas para famílias em vulnerabilidade, especialmente as lideradas por mulheres.
Saúde
O projeto de governo da senadora prevê o restabelecimento de forma gradual da participação da União no financiamento do SUS e investimentos em prevenção e atenção primária. A senadora pretende promover atendimento e reabilitação a pacientes acometidos por sequelas da covid-19, com especial atenção à saúde mental, e expandir a telemedicina e a telessaúde. Também cita o apoio a Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Segurança Pública
Tebet diz que recriará o Ministério da Segurança Pública e estabelecerá metas de elucidação e redução de homicídios em acordo com os estados, com o repasse de verbas adicionais federais ao atingimento dos objetivos.
Ela também afirma que revogará decretos do atual governo que “fragilizaram o controle do porte e da posse de armas” e aumentará a fiscalização e o rastreamento de armamentos e munições de uso pessoal.
Fotos — Os candidatos a presidente
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília - 20/06/2022 • CLÁUDIO REIS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e é o candidato do PT • Foto: Ricardo Stuckert
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O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) tenta chegar ao Palácio do Planalto pela quarta vez • FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e é a candidata do MDB à Presidência • Divulgação/Flickr Simone Tebet
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Felipe d'Avila, candidato do partido Novo, entra pela primeira vez na corrida pela Presidência • ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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José Maria Eymael (DC) já concorreu nas eleições presidenciais em 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018, sempre pelo mesmo partido • Marcello Casal Jr/Agência Bras
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Vera Lúcia volta a ser candidata à Presidência da República pelo PSTU. Ela já concorreu em 2018 • Romerito Pontes/Divulgação
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Leonardo Péricles, do Unidade Popular (UP), se candidata pela primeira vez a presidente • Manuelle Coelho/Divulgação/14.nov.2021
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Sofia Manzano (PCB) é candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 • Pedro Afonso de Paula/Divulgação
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Senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência da República - 02/08/2022 • ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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Padre Kelmon (PTB) assumiu a candidatura à Presidência após o TSE indeferir o registro de Roberto Jefferson (PTB) • Reprodução Facebook
Felipe d’Avila (Novo)
Nomeado “Um Novo Brasil Para Todos”, o plano de Felipe d’Avila (Novo) estabelece dois pilares principais: valorizar os “talentos e riquezas naturais” no Brasil e conectar o país à “nova era econômica”.
O presidenciável define seu plano como “transversal” e aponta que todas as suas propostas convergem para um mesmo objetivo: fazer do Brasil a maior potência mundial da nova economia.
Ele destaca, porém, que este novo modelo se baseia no respeito ao meio ambiente e na redução das emissões de carbono.
Economia
As propostas de d’Ávila para a Economia têm como pilar a “abertura total”. A ideia seria reduzir as proteções “tarifárias e não tarifárias” a qualquer tipo de bem.
Outro pilar citado no documento é a atração de investimentos estrangeiros. Para isso, o presidenciável propõe a simplificação do código tributário, que — segundo o plano — é “complexo demais”.
Também a fim de atrair capital externo, o programa diz ser necessária a adoção de leis trabalhistas “atuais” e “flexíveis”, que permitam adaptar os contratos a uma sociedade mais moderna.
Já para o mercado interno, a ideia é estimular a competitividade das indústrias brasileiras, por meio da concentração de investimentos em infraestrutura, do incentivo à concorrência e da privatização de empresas que estão sob controle estatal.
Meio ambiente
O plano do candidato do Novo diz ser “consenso” que o planeta precisa reduzir suas emissões de carbono. Segundo o presidenciável, o Brasil “tem condições” de ser líder neste processo.
D’Ávila aponta que, sob seu governo, o Brasil buscaria se tornar um país “carbono zero”.
Outro objetivo é preservar a Amazônia e demais biomas, a fim de garantir emprego e renda a populações que vivem nessas regiões. “Manter a floresta em pé, além de ser vital para o ambiente, será mais lucrativo do que derrubar as árvores”, diz o programa.
Combate à pobreza
Na introdução de suas propostas no combate à pobreza, o candidato menciona países como Canadá e Nova Zelândia, que apresentam bons resultados na área. Com base na experiência internacional, diz que o primeiro passo para o Brasil é a “criação de legislações específicas e estabelecimento de metas”.
Uma das maiores preocupações do plano é a redução da pobreza infantil — definida como “a forma de pobreza mais danosa pelo seu impacto de longo prazo”.
Segurança pública
Entre as propostas para a área estão: realizar ações contra o crime organizado, dar autonomia à Polícia Federal, garantir a prisão em segunda instância, endurecer a execução penal e controlar armas e munições.
D’Ávila diz que irá promover articulação das forças de segurança. Com isso, fomentaria a integração entre os sistemas de inteligência e informação das polícias e de outros órgãos que atuam no setor.
O candidato também defende a reconstrução da capacidade regulatória do sistema de controle das armas de fogo.
Saúde
O programa estabelece que “o caminho para a melhoria da Saúde no Brasil passa obrigatoriamente por um fortalecimento e reestruturação do SUS”. D’Ávila afirma, porém, que o sistema não precisa ser estatizado e que há espaço para a mobilização da sociedade civil.
Entre as propostas estão a digitalização do sistema, o fortalecimento da telemedicina, bem como da atenção primária, e a qualificação profissional.
José Maria Eymael (DC)
O plano de governo de José Maria Eymael leva o nome de “Carta 27” e é divido em 27 tópicos que abordam diversas áreas da administração pública. O número é uma referência ao seu partido, o Democracia Cristã. O texto tem 9 páginas, sendo o mais curto entre os planos de governo dos presidenciáveis
O primeiro dos itens do programa prega “cumprir e fazer cumprir a constituição”. “A força das grandes Nações está no respeito à constituição. A constituição é a alma dos povos”, diz. Eymael foi um dos deputados constituintes de 1988.
Outro item que baliza tanto a sigla quanto o plano de governo aborda o “resgate e a proteção dos valores éticos da família”.
Economia
Um dos princípios econômicos do plano de Eymael é o apoio ao empreendedorismo e incentivo à criação de micro, pequenas e médias empresas. Além disso, o candidato prega o “gerenciamento eficaz dos gastos públicos”.
O deputado constituinte propõe ainda estimular a instalação de Pólos de Desenvolvimento, em parceria com governos estaduais. Outra política econômica mencionada é a promoção de uma reforma tributária que simplifique o sistema de impostos.
Meio ambiente
A política voltada ao meio ambiente do plano de governo é resumida em um único tópico: “Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la”.
Combate à pobreza
A “Carta 27” indica como uma de suas prioridades “promover a igualdade de direito à educação, saúde, trabalho, segurança e justiça”. O documento, porém, não detalha propostas para atingir os objetivos.
Uma das áreas focalizadas no texto é o “direito social à moradia”. O deputado promete expansão no setor, por meio da criação de políticas e do aprimoramento dos programas governamentais existentes.
Segurança pública
No campo da segurança, Eymael traz como princípio “incentivar a interatividade” entre Governo Federal, estados e municípios e a “integração de todas as forças de segurança”. Além disso, propõe reformar o sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados”.
Saúde
O plano traz “opções” para transpor os obstáculos que impedem o avanço da saúde no Brasil. Uma delas é a expansão do SUS. Outra é a “Saúde Inteligente”, programa que focalizaria políticas de prevenção a doenças.
Leonardo Péricles (UP)
O plano de governo do candidato Leonardo Péricles defende o fortalecimento do Estado como um caminho para a redução do capital privado nas mais diversas frentes da sociedade, como a economia, a educação, a saúde e os meios de comunicação. Entre as propostas, consta a obrigatoriedade de uso de educação e saúde pública para todos os governantes e legisladores.
Caso eleito, Péricles pretende criar uma “constituinte popular” e sugere uma ruptura com o atual modelo econômico. Assim como Manzano, ele também quer reduzir a jornada de trabalho para 30h semanais.
Economia
Péricles pretende suspender imediatamente o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Além disso, quer revogar o teto de gastos, a reforma trabalhista e a reforma da previdência. O candidato do UP pretende nacionalizar o sistema bancário, anular acordos de dívidas do país com investidores estrangeiros e reestatizar empresas.
Ele pretende promover uma reforma tributária baseada na taxação de grandes fortunas e aposta em obras de infraestrutura para gerar empregos.
Meio Ambiente
O plano de governo do UP prevê a realização de um programa de transição das matrizes energéticas e de extração de matérias primas que “respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais”. Além disso, pretende aumentar a fiscalização de atividades com impacto ambiental.
Combate às desigualdades sociais
Péricles diz que, caso eleito, vai garantir o auxílio emergencial de um salário mínimo e criar frentes emergenciais de trabalho em bairros pobres e no interior. O candidato também sugere a criação de um Programa Nacional de Soberania Alimentar da família na Escola, com entrega de cestas básicas com produtos da agricultura familiar a famílias de alunos.
Segurança pública
O plano de governo prevê o fim da polícia militar, aliado à melhoria do aparato de inteligência para combater o crime organizado. Além disso, cita a participação popular nas polícias estaduais e o resgate do lema “proteger e servir”.
Saúde
O candidato do União Popular prevê investimentos na saúde pública e o reforço do SUS. Leonardo Péricles quer ainda controlar aumentos “abusivos” do setor privado de saúde, principalmente nos planos privados. Ele também defende a legalização do aborto “na ótica da saúde pública”.
Sofia Manzano (PCB)
A professora e economista Sofia Manzano define seu plano de governo como um programa “anticapitalista e anti-imperialista”. O projeto prevê que o Estado tenha maior controle sobre a Economia e promova grandes investimentos sociais.
Manzano propõe a redução da jornada de trabalho para 30 horas para combater o desemprego. Além disso, defende o fim do Senado e a criação de um Parlamento Unicameral. Outra proposta é a elaboração de uma nova Constituição por meio de uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, “com uma representação que corresponda à maioria social do país e às organizações de massas dos trabalhadores”.
Economia
Manzano defende revogar o que chama de “contrarreformas neoliberais”, o que incluiria as reformas da previdência e trabalhista, a implementação do teto de gastos, a autonomia do Banco Central e privatizações. A professora afirma querer reestatizar empresas como a Vale, a Embraer e a Eletrobras.
O programa de Manzano também prevê o controle público do sistema monetário e financeiro e a estatização de instituições financeiras. Se eleita, a candidata ainda quer reduzir a tributação sobre o consumo e a cobrança progressiva de impostos e taxar lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças.
Meio ambiente
Manzano propõe a recuperação de florestas devastadas e a revitalização de rios, lagos e nascentes por meio de um programa de recuperação das matas ciliares. O projeto aponta para a redução da atividade pecuária e a expansão das reservas florestais.
Combate às desigualdades sociais
O plano da candidata prevê a criação da “Lei de Responsabilidade Social”, assegurando recursos para programas sociais. Além disso, cita a criação de uma rede de restaurantes e mercados populares para reduzir de forma emergencial a fome e os preços dos alimentos.
Segurança pública
Manzano pretende pôr fim ao que classifica como política de “guerra às drogas”, com a descriminalização do uso de drogas. Também prevê a desmilitarização completa da segurança pública, a revogação da lei antiterrorismo e a adoção de medidas contra o encarceramento em massa.
Saúde
Manzano pretende investir 10% do PIB na Saúde. Ela também quer estatizar todas as empresas privadas do setor. “Só uma saúde 100% pública pode colocar a vida acima dos lucros”, justifica. A candidata também defende a legalização do aborto, com garantia deatendimento na rede pública de saúde.
Soraya Thronicke (União Brasil)
O plano de governo da senadora Soraya Thronicke diz que é urgente tornar o Estado mais eficiente e ágil, aplicando os recursos disponíveis para resolver problemas estruturais e investir em áreas imprescindíveis para a “nova economia”.
Seu projeto prevê uma reforma tributária como “prioridade número um” e a adoção de um imposto único. Também cita a criação de uma Guarda Nacional Permanente, a federalização de presídios e, na área da saúde, o incentivo à adoção de tecnologias como a realidade virtual e adoção de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) no SUS.
Economia
Se for eleita, Thronicke pretende colocar em prática uma “simplificação radical de tributos”, por meio da criação do Imposto Único Federal – IUF. Segundo a proposta, “O IUF irá distribuir a carga tributária com maior justiça social, aliviando a excessiva incidência sobre os assalariados, a classe média e as empresas formais”.
Além disso, a candidata propõe estruturar políticas voltadas a microempreendedores Individuais (MEI) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com a desburocratização do acesso ao crédito, formas de capacitação e acesso à tecnologia, entre outros apoios.
Meio ambiente
Na área ambiental, a candidata diz estar comprometida em proteger a Floresta Amazônica, reduzir o desmatamento e recuperar áreas degradadas. Ela pretende promover a segurança jurídica de investimentos de baixo carbono e capacitar profissionalmente a população da região amazônica.
A candidata pretende implementar sistemas que mitiguem os impactos da má distribuição de chuva, inclusive em período de estiagem, e o investimento na produção de energia limpa e na eficiência energética. Thronicke também cita que quer tornar o país referência no cumprimento de metas climáticas internacionais.
Além disso, diz que revisará as Unidades de Conservação atualmente existentes, “avaliando sua atual pertinência, a viabilidade de gestão pública e considerando as comunidades atingidas”.
Combate à pobreza
O projeto de governo da candidata do União Brasil prevê o reforço do auxílio público e aumento da presença do Estado em “setores decisivos” para o bem-estar social.
Ele também chama a atenção para a população em situação de abandono e de rua, com o acompanhamento e atenção às necessidades sanitárias e de alimentação dessa população.
Segurança pública
Se for eleita, Thronicke pretende investir na inteligência e integração de dados e modelos de governança da área de segurança pública. A candidata também quer apresentar ao Congresso Nacional um projeto para criação de uma Guarda Nacional Permanente, “com missão bem definida, entre elas, as de controle de tumultos e emergências carcerárias e de manutenção da paz social em todo o Brasil”.
Além disso, a candidata pretende apresentar um projeto de federalização da gestão dos presídios e a implementação de uma política de estímulo ao trabalho para condenados durante o cumprimento das suas penas.
Saúde
O plano de governo do União Brasil fala sobre investimento no aprimoramento do SUS, tornando-o “prioridade de Estado”, e incluindo a adoção de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) no sistema.
Nele, a senadora diz que pretende aumentar a aplicação da realidade virtual na área médica e promover a melhoria na telesaúde. Além disso, prevê a parceria com hospitais militares, visando ampliar o atendimento à população.
Vera Lúcia (PSTU)
O plano de governo da candidata de Vera Lúcia é baseado na implementação de um regime socialista dirigido por trabalhadores. Isso ocorreria através da reforma agrária e de um amplo processo de estatização.
Com esse objetivo, a presidenciável defende a mobilização coletiva dos trabalhadores e um programa de ruptura com o capitalismo.
O programa é centrado em cinco propostas: o combate imediato à fome e a miséria; a defesa da soberania; o combate a todas as formas de opressões; a defesa do meio ambiente; e o ataque às propriedades das grandes empresas.
Economia
Uma das principais propostas da candidata para economia é duplicar o salário mínimo. O objetivo é alcançar o rendimento sugerido por estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), de R$ 6.388,00.
O plano também defende o fim imediato da precarização do trabalho. Para isso, todos os empregados devem ter carteira assinada, estabilidade, direito a férias, décimo terceiro e aposentadoria.
Para gerar empregos, a ideia é iniciar um grande plano de obras públicas, com construção de casas populares, saneamento básico, hospitais, escolas, creches, espaços culturais, estradas e metrôs.
Meio ambiente
Segundo Vera Lúcia, há necessidade de o Brasil estabelecer um plano de desenvolvimento econômico que considere a preservação do meio ambiente. Para isso, propõe “enfrentar as grandes empresas” que ameaçam os biomas brasileiros.
Entre as propostas estão: expropriar as madeireiras, prender garimpeiros ilegais e grileiros; fortalecer os órgãos ambientais, estabelecer normas para redução da emissão de carbono e utilizar fontes limpas de energia.
Combate à pobreza
A presidenciável defende que a única maneira de garantir “boas condições” aos brasileiros é assegurar serviços públicos gratuitos e de qualidade.
Dentre as diversas propostas, o programa propõe um “auxílio emergencial” de valor equivalente ao salário mínimo para todos os desempregados. A medida, segundo ela, é “transitória”, segundo a presidenciável, até o momento em que se atingirá o pleno emprego.
Segurança pública
Para a candidata do PSTU, “a violência urbana é um subproduto do desemprego, subemprego e da criminalização das drogas”. A solução, portanto, seria o pleno emprego, o fim da precarização do trabalho e aumentos salariais.
Outros dois pontos defendidos são a descriminalização das drogas e a criação de “outra polícia”, que tenha seus comandantes eleitos pela população.
Saúde
Ao comentar o tema, a presidenciável relembra que durante a pandemia o sistema de saúde brasileiro colapsou. Ela diz que, porém, os “ricos” não sofreram com falta leitos de UTI e remédios.
A fim de mudar o cenário, ela propõe a estatização da saúde, com a expropriação dos hospitais e grupos privados. Além disso, defende a quebra de todas as patentes — de vacinas, remédios e outras drogas.
Fotos – Todos os presidentes da história do Brasil
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Veja todos os presidentes da história do Brasil
Manuel Deodoro da Fonseca (Deodoro da Fonseca)
1889 - 1891 • Divulgação/Presidência da República
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Floriano Vieira Peixoto (Floriano Peixoto)
1891 - 1894 • Divulgação/Presidência da República
- 3 de 36
Prudente José de Morais e Barros (Prudente de Morais)
1894 - 1898 • Divulgação/Presidência da República
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- 4 de 36
Manoel Ferraz de Campos Salles (Campos Salles)
1898 - 1902 • Divulgação/Presidência da República
- 5 de 36
Francisco de Paula Rodrigues Alves (Rodrigues Alves)
1902 - 1906 • Divulgação/Presidência da República
- 6 de 36
Afonso Augusto Moreira Penna (Afonso Pena)
1906 - 1909 • Divulgação/Presidência da República
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- 7 de 36
Nilo Procópio Peçanha (Nilo Peçanha)
1909 - 1910 • Divulgação/Presidência da República
- 8 de 36
Hermes Rodrigues da Fonseca (Hermes da Fonseca)
1910 - 1914 • Divulgação/Presidência da República
- 9 de 36
Venceslau Brás Pereira Gomes (Venceslau Brás)
1914 - 1918 • Divulgação/Presidência da República
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- 10 de 36
Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira)
1918 - 1919 • Divulgação/Presidência da República
- 11 de 36
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa)
1919 - 1922 • Divulgação/Presidência da República
- 12 de 36
Arthur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes)
1922 - 1926 • Divulgação/Presidência da República
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- 13 de 36
Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís)
1926 - 1930 • Divulgação/Presidência da República
- 14 de 36
Getúlio Dornelles Vargas (Getúlio Vargas)
1930 - 1945 • Divulgação/Presidência da República
- 15 de 36
José Linhares
1945 - 1946 • Divulgação/Presidência da República
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- 16 de 36
Eurico Gaspar Dutra
1946 - 1951 • Divulgação/Presidência da República
- 17 de 36
Getúlio Dornelles Vargas (Getúlio Vargas)
1951 - 1954 • Divulgação/Presidência da República
- 18 de 36
João Fernandes Campos Café Filho (Café Filho)
1954 - 1955 • Divulgação/Presidência da República
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- 19 de 36
Carlos Coimbra da Luz (Carlos Luz)
08/11/1955 a 11/11/1955 • Divulgação/Presidência da República
- 20 de 36
Nereu de Oliveira Ramos (Nereu Ramos)
1955 - 1956 • Divulgação/Presidência da República
- 21 de 36
Juscelino Kubitschek de Oliveira (Juscelino Kubitschek)
1956 - 1961 • Divulgação/Presidência da República
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- 22 de 36
Jânio da Silva Quadros (Jânio Quadros)
31/01/1961 - 25/08/1961 • Divulgação/Presidência da República
- 23 de 36
João Belchior Marques Goulart (João Goulart)
1961 - 1964 • Divulgação/Presidência da República
- 24 de 36
Humberto de Alencar Castello Branco (Castello Branco)
1964 - 1967 • Divulgação/Presidência da República
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Arthur da Costa e Silva (Costa e Silva)
1967 - 1969 • Divulgação/Presidência da República
- 26 de 36
Emílio Garrastazu Médici (Médici)
1969 - 1974 • Divulgação/Presidência da República
- 27 de 36
Ernesto Geisel
1974 - 1979 • Divulgação/Presidência da República
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João Baptista de Oliveira Figueiredo (João Figueiredo)
1979 - 1985 • Divulgação/Presidência da República
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José Sarney
1985 - 1990 • Divulgação/Presidência da República
- 30 de 36
Fernando Afonso Collor de Mello (Fernando Collor)
1990 - 1992 • Divulgação/Presidência da República
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Itamar Augusto Cautiero Franco (Itamar Franco)
1992 - 1994 • Divulgação/Presidência da República
- 32 de 36
Fernando Henrique Cardoso
1995 - 2002 • Divulgação/Presidência da República
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2003 - 2010 • Divulgação/Presidência da República
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Dilma Vana Rousseff (Dilma Rousseff)
2011 - 2016 • Divulgação/Presidência da República
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Michel Miguel Elias Temer Lulia (Michel Temer)
2016 - 2019 • Divulgação/Presidência da República
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Jair Messias Bolsonaro (Jair Bolsonaro)
2019 - Atualidade • Divulgação/Presidência da República
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