Defesa de Garnier, acusado de aderir ao plano de golpe, começa sustentação

Almirante foi acusado de colocar tropas a disposição de Bolsonaro

Gabriela Boechat e Davi Vittorazzi, da CNN, Brasília
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A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier começou na tarde desta terça-feira (2) a sustentação oral no plenário da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Garnier é acusado de ter colocado tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ser o único comandante das Forças Armadas a aderir ao plano de golpe.

A defesa do militar diz que a acusação é baseada em “discursos” e não há provas concretas contra Garnier. Demóstenes Torres pediu a rescisão da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a defesa de Garnier, a colaboração de Cid é ilegal e "trará problemas se for aceita".

O advogado também utilizou 20% do seu tempo de defesa para elogiar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele destacou competências profissionais de Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Almir Garnier é acusado de ter colocado tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Embora o ex-comandante da Marinha tenha confirmado uma reunião com Bolsonaro para discutir a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para questões de segurança pública durante o seu interrogatório no STF, ele negou ter discutido uma minuta para tentativa de golpe de Estado.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus: 

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); 
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro; 
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro; 
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; 
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e 
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022. 

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles: 

  • Organização criminosa armada; 
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 
  • Golpe de Estado; 
  • Dano qualificado pela violência e ameaça grave; 
  • Deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.