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    Eleições na Câmara e no Senado definem personagens que comandarão pauta política

    Escolha dos sucessores de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre acontece entre interesses do governo Jair Bolsonaro, da oposição e do Centrão

    Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

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    É comum dizer que hoje os brasileiros sabem o nome dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não dos 11 titulares da Seleção Brasileira. No entanto, outra prova da intensidade do noticiário político e do aumento do interesse da população vem de outro eixo da Praça dos Três Poderes: o Congresso Nacional.

    Os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre, atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, são conhecidos em todo o país. E não é por menos: os chefes das duas Casas concentram um grande poder sobre o futuro político do país.

    Maia e Alcolumbre não podem se reeleger. E nesta segunda-feira (1º), deputados e senadores se reúnem para eleger seus novos presidentes, que terão mandato de dois anos a contar do momento em que a votação terminar.

    Tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto a oposição acompanham de perto as articulações, de olho nos poderes de quem assumir o posto. Os presidentes da Câmara e do Senado possuem um grande poder de decidir o que entra na pauta de votação, sendo decisivos para o futuro de projetos de interesses diversos, de reformas econômicas aos projetos conservadores da dita “pauta bolsonarista”.

    Câmara

    São nove os candidatos a presidente da Câmara, sendo que dois reúnem blocos de apoio mais consolidados — e, portanto, são vistos com os principais concorrentes. São eles Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro; e Baleia Rossi (MDB-SP), o candidato de Rodrigo Maia.

    Também estão inscritos: Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

    O bloco de apoio de Lira, já registrado, inclui PP, Avante, PSD, PL, Republicanos, Patriota, Pros, PSC, PTB, Podemos e PSL. Baleia ainda não registrou o bloco, mas contabiliza DEM, MDB, PSDB, Cidadania, PV, PT, PSB, PDT, Rede, PCdoB e Solidariedade.

    Jair Bolsonaro e Arthur Lira
    Últimos meses selaram a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara
    Foto: Reprodução


    Apesar das conformações partidárias, vale lembrar que o voto é individual e secreto. Desta forma, os deputados poderão optar conforme seus próprios interesses políticos. Como diz a frase clássica de Ulysses Guimarães, “o voto secreto dá uma vontade danada de trair”.

    Há ainda outros fatores na conta. Um deles é a possibilidade de deputados federais licenciados para exercer cargos de secretários estaduais retornaram à Câmara para reassumirem seus mandatos. Arthur Lira já conseguiu mobilizar três votos desse tipo, enquanto Maia lista cinco nomes que devem reassumir para votar em Baleia Rossi.

    Tanto Arthur Lira quanto Baleia Rossi são vistos como parlamentares mais alinhados a uma certa pauta econômica, que visa reformas de cunho liberal e não rejeita privatizações.

    Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Baleia Rossi (MDB/SP)
    O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou projeção durante a gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara
    Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo


    Lira foi protagonista durante o processo de aproximação dos parlamentares do bloco conhecido como Centrão com o governo Bolsonaro. Agora, Bolsonaro tem defendido a aliados o voto no parlamentar para destravar uma agenda mais ideológica do seu governo.

    Segundo apuração do colunista da CNN Caio Junqueira e do repórter Chico Prado, o presidente conta com Lira para flexibilizar a posse de armas e o ensino doméstico, permitir a exploração econômica de terras indígenas, instituir a carteira estudantil digital e promover o fim da obrigatoriedade de empresas publicarem balanços em jornais.

    Do lado da oposição, apesar de Baleia Rossi ser um deputado com percentual de votação alto junto ao governo, a vitória do candidato de Maia parece uma última esperança de abertura de um impeachment contra o presidente. 

    Inicialmente, o PT tentou incluir os pedidos de impedimento de Bolsonaro na negociação com Rossi. No final, o acerto tratou apenas do compromisso do deputado do MDB com “inclusive a análise e resposta institucional sobre crimes” do Poder Executivo, mas sem menção à palavra “impeachment”

    Senado

    Dos 81 senadores, quatro pretendem presidir a Casa nos próximos dois anos. Apenas um destes conseguiu articular um bloco partidário em seu favor: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato que reúne em sua fileira os apoios de Alcolumbre, do presidente Jair Bolsonaro e até da oposição, como PT e PDT.

    Caso se confirme, o bloco de Pacheco teria DEM, PSD, PT, Pros, Republicanos, PSC, PL, PP, PDT e Rede. Com a adesão dos parlamentares dessas legendas, o senador contaria 43 votos, mais do que o suficiente para ser eleito presidente.

    Senador Rodrigo Pacheco
    Senador de primeiro mandato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi o escolhido por Davi Alcolumbre para ser sucessor
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


    A principal desafiante de Pacheco é a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Parlamentar de projeção, atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Tebet agrega parlamentares de diversas legendas, mas enfrenta o desafio de concorrer sem a chancela do próprio partido, o MDB.

    Completam a lista de candidatos a presidente do Senado: Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olímpio (PSL-SP).

    Simone Tebet
    A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ do Senado e candidata a comandar a Casa
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


    O Senado tradicionalmente não protagoniza grandes disputas. Até 2017, a Casa vinha regularmente escolhendo um senador da maior bancada, o MDB, para presidí-la. Em 2019, uma articulação suprapartidária em torno de Davi Alcolumbre foi capaz de derrotar o candidato emedebista de então, o senador Renan Calheiros (AL).

    De início, o MDB pretendia retomar a antiga tradição, mas a legenda não conseguiu se unir em torno de um nome. Em parte, por ter senadores como Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que são próximos ao governo Bolsonaro, engajado pela vitória de Rodrigo Pacheco.

    Ritos

    As sessões desta segunda-feira não definirão apenas os presidentes da Câmara e do Senado. Estão em disputa cargos nas mesas diretoras das duas Casas. São postos com funções importantes, como supervisiorar atividades administrativas, despesas e que contam com vagas a serem preenchidas por indicação. 

    As meses são compostas por um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Durante o exercício das funções, deptuados e senadores não podem ser líderes nem integrarem comissões permanentes, especiais ou CPIs.

    O Senado deve definir primeiro. A previsão de Davi Alcolumbre é iniciar a reunião preparatória às 14h e a sessão de votação definitiva entre as 16h e as 17h. A votação dos 81 senadores será presencial e em cédula de papel. 

    Após eleito o novo presidente, o Senado define os demais cargos da Mesa Diretora. O regimento da Casa prevê que os maiores partidos ou blocos têm prioridade para ocupar as principais funções, a partir do primeiro vice-presidente.

    Na Câmara, o prazo para a formação de blocos se encerra às 12h desta segunda. Uma reunião entre os líderes para indicações aos demais cargos da Mesa Diretora está prevista para as 14h, mas o resultado ainda deve demorar mais. 

    A sessão de votação em si começa apenas às 19h, havendo o quórum mínimo de 257 deputados. Esse é o número que os candidatos precisam ter para vencer a eleição já no primeiro turno. Caso nenhum o alcance, haverá uma segunda votação.

    A expectativa é que a nova Mesa Diretora da Câmara seja conhecida entre meia noite e 2h da manhã de terça-feira (2). Além das duas casas em si, também há a formação da mesa do Congresso Nacional, que é presidida pelo presidente do Senado, tendo como vice o primeiro vice-presidente da Câmara.

    Com informações de Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília

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