Entenda o processo que pode levar à cassação do mandato de Arthur do Val

Depois que áudios de teor sexista contra mulheres ucranianas gravados pelo deputado estadual Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei", foram divulgados, o parlamentar corre o risco de perder seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Também como consequência dos áudios, o político foi desfiliado do Podemos nesta terça-feira (8) e anunciou que sairá do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual era um dos líderes. Ele era pré-candidato ao governo de São Paulo, mas a postulação também foi retirada.

Na Alesp, do Val  enfrenta ao menos 12 pedidos de cassação até agora, assinados individual ou coletivamente por 26 deputados — três coletivos e nove individuais.

Antes da decisão final, Arthur do Val passará por um processo de pelo menos cinco etapas na Alesp e, ao fim, poderá receber quatro possíveis punições: advertência, censura verbal, censura escrita, perda temporária de mandato ou cassação.

As manifestações contra do Val foram enviadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, que é onde o processo vai correr. A primeira reunião agendada pelo Conselho para tratar do assunto acontece na manhã desta quarta-feira (9).

O colegiado é presidido pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), e é composto por nove membros efetivos e nove suplentes, além do vice-presidente Barros Munhoz (PSB) e do corregedor da Assembleia, o deputado Estevam Galvão (DEM).

Tramitação do processo

A primeira etapa a ser cumprida pelo Conselho de Ética é a junção de todas as representações contra o deputado, que serão reunidas e, apenas um pedido de cassação que seguirá tramitando.

Em seguida, o parlamentar terá um prazo de cinco sessões da Assembleia Legislativa para apresentar uma defesa prévia. O prazo de cinco sessões, normalmente, equivale a cinco dias.

Apresentada a defesa, o Conselho de Ética irá se reunir para decidir sobre a admissibilidade do processo. Caso a maioria vote por aceitar o pedido de cassação, a presidente do colegiado deverá nomear um relator para o caso e o parlamentar terá novamente o prazo de cinco sessões para a apresentação de uma nova defesa.

O relator designado terá, então, um prazo de 15 dias para elaborar e apresentar o relatório, juntamente do seu voto, ao Conselho de Ética. Neste parecer, o relator decidirá por uma das quatro punições possíveis. Ainda há a possibilidade de recomendação de arquivamento do caso.

Os demais membros do grupo irão votar o relatório apresentado e, em caso de empate, a presidente fica com a tarefa de desempatar a votação sobre a penalidade que será aplicada.

Caso a decisão tomada seja pela cassação ou perda temporária de mandato, a Mesa Diretora deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando.

A última etapa do processo, caso Arthur do Val tenha a perda permanente ou temporária de mandato aprovada pelo Conselho de Ética e pela Mesa Diretora, é a votação no plenário da Alesp. É necessário que haja maioria simples, de 48 deputados, para que as punições mais graves entrem em vigor, permitindo que ele perca o cargo.

Entenda o caso

Do Val foi para a Ucrânia na semana passada para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.

“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.

“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, acrescentou do Val em outra mensagem.

No sábado (5), ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.