Ex-procurador do INSS se entrega à PF em Curitiba e é preso

O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e sua esposa se entregaram nesta quinta-feira (13) à Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba e foram presos.

A ação ocorreu em meio a nova fase Operação Sem Deconto, que apura o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Virgílio foi afastado da instituição em abril deste ano e chegou a ser ouvido pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS em outubro.

Segundo investigação da PF, o ex-procurador-geral teria ratificado um entendimento técnico que levou ao desbloqueio em lote de benefícios para descontos associativos a pedido da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), uma das entidades envolvidas no caso.

A PF aponta que a esposa de Virgílio e empresa teriam recebido valores milionários de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Há repasses suspeitos ligados a outros familiares.

Na CPMI, o ex-procurador-geral negou que tenha padrinhos políticos e defendeu sua atuação no cargo.

Agentes da PF e auditores da CGU cumprem, nesta quinta, 63 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e medidas cautelares diversas da prisão em 14 estados e no Distrito Federal.

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto — que chefiou a autarquia na gestão Lula (PT) — é um dos alvos de prisão preventiva. Por sua vez, José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), terá de usar tornozeleira eletrônica.

Foram apreendidos veículos de luxo, armas, munições e dinheiro em espécie durante a nova fase da operação.

O cumprimento das medidas foi determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). São investigados os crimes de:

• Inserção de dados falsos em sistemas oficiais;
• Constituição de organização criminosa;
• Estelionato previdênciário;
• Corrupção ativa e passiva;
• Ocultação e dilapidação patrimonial.