Fernando Molica: É possível esperar uma goleada contra Nunes Marques no STF

Alinhamento entre Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello é mau presságio para o mais novo ministro da Corte

Fernando Molicada CNN

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Há uma expectativa de uma goleada na votação pelo Supremo Tribunal Federal sobre a liberação ou não de cultos religiosos por prefeitos e governadores. Nesse momento já há o voto do ministro Gilmar Mendes e também a manifestação à CNN do ministro Marco Aurélio, que normalmente rema contra a corrente no STF.

Quando os dois estão de acordo, demonstra que há uma tendência de uma maioria bem clara e evidente, o que pode deixar o ministro Nunes Marques isolado no lado vencido. Foi uma discussão interessante, porque o André Mendonça, advogado-geral da União, que é pastor, só falou nos cristãos, não nos adeptos de outras religiões, focando muito na questão da liberdade. 

Mendonça deu uma versão lapidada dos argumentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): falou contra medidas de isolamento, toque de recolher, comparou a medida a estado de sítio e de defesa, procurou fazer a linha contra as medidas de restrição. 

Gilmar Mendes foi em uma linha mais geral, falou que as medidas de restrição de culto não são contra a liberdade de religião ou exercício da liberdade religiosa, apenas se inserem em algo maior, a saúde coletiva.

O ministro Kassio Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques
Foto: Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF

E fez questão de citar decisões anteriores do STF, como a que definiu responsabilidades a estados e municípios, autorizou prefeitos e governadores a tomarem medidas de isolamento social. Dá para apostar em uma goleada.

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