Governo consulta ministros do STF e TCU sobre cláusulas da Pfizer

Ministros próximos ao presidente Jair Bolsonaro consultaram integrantes das cortes superiores de Brasília para avaliarem se seria possível questionar judicialmente a cláusula que a Pfizer tenta obrigar o governo a assinar. Ela prevê que eventuais questões jurídicas entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica devam ser resolvidas em um tribunal nos Estados Unidos.

 

Foram consultados sobre o assunto o presidente do Supremo Tribunal federal, Luiz Fux, o ministro do STF, Dias Toffoli, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. A avaliação comum foi a de que legalmente se trata de uma exigência que a empresa pode exigir.

Diante disso, as negociações com a Pfizer pararam e o governo abriu outras frentes com outras farmacêuticas para além da Astrazeneca e Sinovac/Coronavac. O governo já demonstrou interesse em adquirir os 10 milhões de doses da Sputnik. Com a Janssen, 8 milhões de doses que chegariam apenas no segundo trimestre. Além disso, a expectativa é a de que o Insumo Farmacêutico Ativo da Coronavac chegue ao país neste domingo e o da Astrazeneca por volta 10 de fevereiro. Por outro lado, assim como a Pfizer, a negociação com a Moderna está devagar porque a empresa só pode entregar no segundo semestre.