Judiciário debate inelegibilidade de Bolsonaro após atos
Ministros de cortes superiores avaliaram que os discursos do presidente agravaram a situação política dele em relação ao Judiciário
Ministros de cortes superiores ouvidos pela CNN avaliaram que os discursos do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro em Brasília e, especialmente, em São Paulo agravaram a situação política dele em relação ao Judiciário e, no início da noite, começaram a debater entre si os caminhos para a reação no âmbito jurídico.
Segundo um ministro de um tribunal superior a situação é grave. Já foi iniciado o debate sobre saídas jurídicas tendo em vista que o Judiciário ainda não aposta que um processo de impeachment possa ser levado adiante, mas ainda há dúvidas ainda sobre qual caminho seguir. O certo, para essa fonte, é que cresce a tese da inelegibilidade de Bolsonaro em 2022.
São dois caminhos principalmente em debate. Um deles, o de cassar a chapa Bolsonaro-Mourão no TSE. Essa saída tiraria o presidente do cargo e o impediria de disputar a eleição. Para tanto, é preciso que sejam pautadas as ações de cassação de chapa que tramitam no TSE. Haveria, se fosse seguido esse caminho, a possibilidade de desmembrar a chapa de modo que o vice Hamilton Morão assumisse. Por isso que é um cenário que precisa do aval do universo político, tanto pelo estresse que causaria no país como com a possibilidade de um general assumir o país.
Um outro ministro afirmou à CNN que tudo dependerá de como o Ministério Público e os partidos irão contextualizar os fatos, já que o resto está devidamente fixado pela jurisprudência do TSE.
-
1 de 41Chegada de manifestantes para atos do dia 7 de Setembro, em Brasília, durante esta madrugada • Estadão Conteúdo
-
2 de 41Centro do RJ- Ato contra o governo já registrando movimento de pessoas com bandeiras e apitos. Policiamento reforçado também nessa região • CNN Brasil
-
3 de 41Manifestantes pró-Bolsonaro se reúnem em Brasília na manhã desta terça-feira (7) • CNN Brasil (07.set.2021)
-
-
4 de 417 de Setembro: Feriado tem manifestações pelo Brasil; em Brasília, manifestantes se reúnem na Esplanada dos Ministérios • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
-
5 de 41Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro derrubam cercas de proteção em área próxima aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7) • Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
-
6 de 41Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro derrubam grades de proteção em Brasília; presidente participa de atos pelo 7 de Setembro • Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
-
-
7 de 41Tumulto entre policiais e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que derrubaram as cercas de proteção, em Brasília; presidente participa de atos pelo 7 de Setembro • Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
-
8 de 41Feriado de 7 de Setembro tem manifestações pró e contra o governo federal • CNN Brasil (07.set.2021)
-
9 de 41Feriado de 7 de Setembro tem manifestações pró e contra o governo federal • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
-
-
10 de 41Empresário Luciano Hang durante chegada de manifestantes para atos do 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça-feira (7) • Celso Luix / Estadão Conteúdo
-
11 de 41Chegada de manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo, neste 7 de Setembro • Celso Luix / Estadão Conteúdo
-
12 de 41Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • Fabrício Costa / Estadão Conteúdo
-
-
13 de 41Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concentrados em Belém, no Pará, para atos do dia 7 de Setembro • Bruno Cruz / Estadão Conteúdo
-
14 de 41O ministro da Economia, Paulo Guedes, chega para participar da cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (7) • João Gabriel Alves / Estadão Conteúdo
-
15 de 41Cerimônia pelo Dia da Independência • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
-
-
16 de 41Cerimônia pelo Dia da Independência; Bolsonaro desfila em carro aberto • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
-
17 de 41Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro • Reprodução / CNN Brasil
-
18 de 41O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursa durante ato do 7 de Setembro, realizado na cidade de Brasília, DF, nesta terça feira, • Estadão Conteúdo
-
-
19 de 41Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
-
20 de 41Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
-
21 de 41Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
-
-
22 de 41Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
-
23 de 41Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
-
24 de 41A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) durante ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), realizado na avenida Paulista, na cidade de São Paulo, SP, nas comemorações do 7 de Setembro, nesta terça feira • Celso Luix/Futura Press/Estadão Conteúdo
-
-
25 de 41O deputado Eduardo Bolsonaro durante ato a favor do governo, na Avenida Paulista, em São Paulo • Danilo M Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo (07/09/2021)
-
26 de 41O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante manifestação na Avenida Paulista na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (07). • Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo
-
27 de 41Jair Bolsonaro (sem partido) discursou em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo • Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo
-
-
28 de 41Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo • CNN
-
29 de 41Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo • CNN
-
30 de 41Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo • CNN
-
-
31 de 41Ato contra o governo no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo • Felipe Rau/Estadão Conteúdo
-
32 de 41Manifestantes protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Portugal nesta terça-feira (7), em frente à reitoria da Universidade do Porto • ESTADÃO CONTEÚDO
-
33 de 41Ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Rio
-
-
34 de 41Manifestantes participam de ato contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas ruas de Belém • Estadão Conteúdo
-
35 de 41Manifestantes protestam contra o governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa • Estadão Conteúdo
-
36 de 41Ato contra o governo na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte • Alex de Jesus/O Tempo/Estadão Conteúdo (07/09/2021)
-
-
37 de 41Manifestantes protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Goiânia • Estadão Conteúdo
-
38 de 41Ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Ribeirão Preto (SP) • Estadão Conteúdo
-
39 de 41Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro
-
-
40 de 41Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ato em Natal • Alexandre Lago/Photopress/Estadão Conteúdo
-
41 de 41Atos na praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) • Franklin de Freitas/Estadão Conteúdo
Outro caminho seria cassar o registro de candidatura de Bolsonaro em 2022. Essa solução, porém, demoraria mais tempo. A legislação eleitoral só permite que um pedido de cassação de registro seja feito após a candidatura ser registrada.
O prazo de registro é dia 15 de agosto de 2022. Até lá, porém, partidos podem apresentar representações por propaganda eleitoral antecipada com pedido para que ele se abstenha, por exemplo, de utilizar recursos públicos para fazer atos considerados de campanha antes do período legal.
Isso dentro de um entendimento que quando ele ataca as urnas, na verdade, já está se posicionando como candidato em 2022. Com isso, pretende-se construir uma linha do tempo de atos de Bolsonaro para, quando houver o registro da chapa, já haja elementos para apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder político e econômico.
Um terceiro caminho é aguardar o desenrolar do inquérito aberto pelo TSE para apurar a live que Bolsonaro fez atacando a urna eletrônica. Um resultado possível é que a live seja considerada propaganda antecipada e que o registro da candidatura não seja fornecido pelo tribunal. Essa saída, porém, também só ocorreria a partir de agosto do ano que vem.
