Julgamento do recurso de Flávio vai balizar postura da Corte, diz ex-TSE
Ao WW, a advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio avalia que decisão colegiada sobre recurso da AtlasIntel definirá o caminho institucional do TSE para as eleições de 2026
O julgamento do recurso relacionado à pesquisa divulgada pela AtlasIntel, marcado para a terça-feira (09), deve funcionar como um termômetro para a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2026.
A avaliação é de Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do TSE ao WW, que afirmou que a deliberação do colegiado será um julgamento balizador da postura da Justiça Eleitoral no pleito que se avizinha.
A decisão que invalidou a pesquisa foi tomada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, nesta segunda-feira (08).
O caso gerou debate sobre o timing da medida, tomada cerca de 20 dias após a publicação original do levantamento, em 19 de maio.
O timing da decisão
Questionada sobre a demora na decisão, Lóssio reconheceu que "o timing realmente não foi o natural" e que a medida deveria ter sido tomada logo no início.
Ela explicou, no entanto, que a pesquisa foi registrada no TSE antes de sua publicação e que, na véspera da divulgação, em 18 de maio, foi proposta uma representação pela campanha do pré-candidato.
À época, segundo Lóssio, a ministra Estela Aranha, responsável pela propaganda eleitoral, acumulava mais de 70 representações distribuídas a ela, o que dificultou o andamento do processo.
Lóssio acrescentou que o processo foi posteriormente redistribuído ao ministro-presidente, o que contribuiu para o atraso na análise do pedido.
Para ela, o ocorrido reflete os ajustes necessários à nova direção do Tribunal.
"Houve ajustes necessários que precisam ser tomados", disse.
Expectativas sobre o novo TSE
O debate também girou em torno das expectativas geradas pela nova composição do TSE.
Havia uma percepção, segundo os interlocutores, de que o tribunal seria menos intrusivo do que a composição anterior.
A decisão de Nunes Marques, contudo, sugeriu um grau de intervenção no processo de propaganda eleitoral que surpreendeu parte dos observadores.
Para Lóssio, o julgamento coletivo decisivo para esclarecer qual será o perfil da nova Corte.
"Vejamos como os outros seis integrantes do colegiado se portarão", afirmou.
Ela destacou ainda que, a cada eleição, as campanhas costumam "aferir a temperatura" do Tribunal para compreender "qual será o apetite dos julgadores" e, assim, calibrar suas estratégias de propaganda e comunicação.
"Esse é um diagnóstico que geralmente é feito nessa fase inicial da campanha", concluiu.