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    Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

    Sanção ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial

    Manifestante levanta cartaz com os dizeres "racismo é um vírus" em protesto em São Paulo em junho de 2020
    Manifestante levanta cartaz com os dizeres "racismo é um vírus" em protesto em São Paulo em junho de 2020 Felipe Beltrame/NurPhoto via Getty Images

    Leonardo Ribbeiroda CNN

    em Brasília

    Está em vigor a lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, foi sancionado nesta quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    O ato ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial.

    A injúria racial é caracterizada quando uma pessoa específica é ofendida em razão da raça, cor de pele, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo de pessoas.

    Com a mudança na lei, as condutas tipificadas como injúria passam a ser inafiançáveis e imprescritíveis. A pena para quem cometer o crime, até então de 1 a 3 anos de reclusão, pode variar de 2 a 5 anos de prisão.

    A nova legislação também aumenta a punição para os casos cometidos por duas ou mais pessoas, assim como nas situações em que o crime é praticado em eventos esportivos ou artísticos.