Ministros do STF acreditam que discussões polêmicas ficarão para 2027

Segundo apuração do analista Matheus Teixeira, código de ética, uberização e troca de acusações entre ministros devem ser adiados para o próximo ano no STF

Da CNN Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que os temas mais sensíveis em curso na Corte não serão apreciados até o fim de 2026, ficando para o ano que vem. Entre as questões adiadas estão o código de ética, o julgamento sobre a uberização e as acusações de envolvimento de ministros no caso Master.

Segundo apuração do analista de política da CNN Matheus Teixeira ao CNN 360°, a percepção nos bastidores do Supremo é de que algumas das discussões mais relevantes do ano não avançarão no calendário atual.

Ainda assim, o STF deve se debruçar sobre a constitucionalidade do fim da escala de trabalho 6x1, tema que permanece na pauta para dezembro.

Código de ética e uberização sem consenso

O código de conduta e ética para os tribunais superiores foi um dos temas mais debatidos ao longo do ano, impulsionado pelo empenho do presidente da Suprema Corte, Edson Fachin. No entanto, a proposta não deve entrar em pauta antes do recesso.

Da mesma forma, o julgamento sobre a uberização — que busca definir a relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais — também não deve ocorrer neste ano.

Segundo Matheus Teixeira, Fachin não conseguiu construir um consenso mínimo entre os colegas nos bastidores para levar o tema a julgamento, apesar de esse ser um de seus compromissos prioritários desde que assumiu o comando da Corte, em uma gestão que vai até setembro do próximo ano.

Acusações cruzadas entre ministros também ficam para 2027

Outro tema de grande sensibilidade é a troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, envolvendo o caso do Banco Master.

O episódio envolveu um relatório da Polícia Federal com mais de 210 páginas — sendo 180 delas dedicadas a Alexandre de Moraes — e que teve o sigilo levantado por Mendonça.

Moraes respondeu, apresentando, dentro do inquérito das fake news, uma acusação contra Mendonça. O julgamento sobre a abertura de uma investigação contra Moraes por sua suposta relação com Daniel Vorcaro teve início em 15 de setembro, mas o ministro Flávio Dino pediu vista do processo.

A tendência, segundo a apuração, é que Dino não libere o pedido de vista a tempo, fazendo com que o caso também seja retomado somente em 2027.

Portanto, duas pautas prioritárias de Edson Fachin — o código de ética e a uberização — e a questão das acusações mútuas entre ministros devem permanecer sem resolução neste ano.

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