Análise: Sem mandato, Ramagem perde "vantagem" para pedir asilo

A perda do mandato de deputado federal pode complicar ainda mais a situação de Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em um plano de golpe de Estado. Segundo aliados, a cassação do mandato enfraquece significativamente seu pedido de asilo político no país norte-americano.

De acordo com informações da analista política Edilene Lopes, a interpretação dos pares de Ramagem é que a vantagem que ele possuía enquanto ainda detinha o mandato parlamentar diminuiu consideravelmente após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A cassação ocorreu de forma mais rápida do que o esperado pela base do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que o presidente da Câmara, Hugo Mota, optou por fazer a cassação via ato da mesa, sem submeter a decisão ao plenário.

Fragilização do pedido de asilo

Enquanto ainda era detentor de um mandato parlamentar, Ramagem poderia fortalecer seu pedido de asilo com o argumento de perseguição política. Agora, como um ex-deputado cassado por decisão judicial e, mais especificamente, por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, sua situação jurídica torna-se mais complexa perante as autoridades americanas.

O pedido de extradição feito pelo ministro Alexandre de Moraes aguarda posicionamento do governo dos Estados Unidos. Ramagem deixou o Brasil clandestinamente, utilizando um passaporte diplomático, e atualmente encontra-se na condição de foragido da justiça brasileira.

A leitura predominante entre os parlamentares que eram próximos a Ramagem é que ele permanecerá na condição de fugitivo, uma vez que as possibilidades de obter asilo político foram significativamente reduzidas após a perda do mandato. A cassação, resultado de um processo judicial relacionado a um plano golpista, torna sua argumentação para obtenção de asilo político substancialmente mais frágil perante as autoridades americanas.