Senado confirma decisão da Câmara e aprova Odair Cunha para o TCU

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Aprovado pela Câmara na última terça-feira (14) com 303 votos e o apoio de uma ampla frente partidária, Cunha recebeu 50 votos favoráveis e 8 contrários na Casa Alta.

A votação no Senado seguiu os moldes padrões de tramitação de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo), ou seja, a decisão nominal, secreta e precisou de maioria simples do plenário. O nome do novo ministro agora segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Ao iniciar a sessão plenária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a decisão de pautar rapidamente a indicação de Odair foi "em respeito" ao processo eleitoral firmado na Câmara dos Deputados. Na Casa iniciadora, os candidatos ao TCU passaram por sabatina, portanto, não foi necessária a repetição do do procedimento do Senado.

Como mostrou a CNN, relatos dos parlamentares apontam que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ligou para diversos parlamentares para pedir votos para assegurar a vitória inédita do PT. A articulação mirou, inclusive, deputados do União Brasil, que lançou a candidatura de Elmar Nascimento (União-BA) em um arranjo com a oposição.

Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou Odair Cunha e frisou a importância dos 303 votos que o parlamentar recebeu. "Se consideramos as últimas cinco eleições, a votação expressiva é inédita, ultrapassando amplamente a maioria absoluta da Casa. Este resultado significa a construção de uma grande convergência em torno do nome do parlamentar."

Antes da votação, lideranças da oposição orquestraram sem sucesso um afunilamento de votos em torno de Soraya Santos (PL-RJ), na esperança de que ela conseguisse vencer Odair Cunha. Na tribuna do plenário, a deputada anunciou sua desistência sob a promessa do partido de que as próximas indicadas ao TCU e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) seriam mulheres.

Como mostrou a CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intercedeu no processo eleitoral e se reuniu com candidatos para convencê-los a desistir do pleito em favor de Soraya.

Quem é Odair Cunha

Mineiro de 41 anos, Odair Cunha é formado pela Faculdade de Direito de Varginha, no sul de Minas Gerais. Em 2022, foi eleito pela sexta vez como deputado federal.

Durante seus mandatos, votou contra a Reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central, as privatizações dos Correios e da Eletrobrás, a PEC dos Precatórios e PEC do Voto Impresso. Ao mesmo tempo, votou a favor do aumento do fundo eleitoral para R$5,7 bilhões.

Odair Cunha também atuou como Terceiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, bem como foi vice-líder do Governo na Câmara e no Congresso Nacional.

A cadeira no tribunal foi aberta a partir da aposentadoria compulsória do ministro Aroldo Cedraz, que deixou o cargo neste ano. No TCU, os ministros têm mandato vitalício, com saída obrigatória ao atingir 75 anos de idade.