STF decide hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB
Segunda Turma julga decisão de Mendonça; placar está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem até as 23h59 desta sexta-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa.
O colegiado analisa o referendo da decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a medida. O julgamento ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem debate.
O julgamento começou na última quarta-feira (22) e, até o momento, o placar está em 2 a 0 para manter a prisão. Mendonça foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção da medida sem alterações. O ministro Luiz Fux acompanhou o relator.
A Segunda Turma é composta também pelos ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento. A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao magistrado se afastar do caso quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, seja por vínculos pessoais, interesse direto ou outras circunstâncias que possam comprometer a isenção.
Ele já havia adotado uma postura semelhante em outros julgamentos envolvendo o Caso Master.
Antes de André Mendonça assumir a relatoria, Toffoli era responsável pelo caso no STF, mas deixou a função em fevereiro, após a PF (Polícia Federal) encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Com a declaração de suspeição, o julgamento está sendo realizado com quatro ministros. Assim, ainda faltam votar Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em caso de empate, a decisão final será a que mais beneficia o acusado.
Nunes Marques adota cautela
Como mostrou a CNN Brasil, Nunes Marques tem adotado postura mais cautelosa no julgamento envolvendo Paulo Henrique Costa.
Em outro caso envolvendo o Master, a Segunda Turma foi mais ágil ao analisar a prisão do dono do banco, Daniel Vorcaro. Na ocasião, em março, Nunes Marques acompanhou o voto do relator André Mendonça cerca de 50 minutos após a abertura do plenário virtual.
Como Fux já havia se manifestado, formou-se maioria para manter a prisão em menos de uma hora.
O ministro Gilmar Mendes foi o último a votar naquele julgamento, apresentando seu posicionamento apenas no último dia do prazo. Com isso, o colegiado consolidou unanimidade pela manutenção da prisão de Vorcaro.