PF aponta Bolsonaro e Carlos como articuladores da Abin Paralela
STF retirou sigilo da investigação nesta quarta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quarta-feira (18) o sigilo da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o STF, a "decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório policial, que resultaram em matérias contraditórias na imprensa".
A PF aponta Bolsonaro como um beneficiário direto das operações, além do seu filho, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL), como um “idealizador” da estrutura paralela que acontecia na agência estatal.
O “Alexandre de Moraes errado”
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes também teria sido um dos alvos da Abin paralela — mas o monitoramento, contudo, teria sido feito com o “Moraes errado”.
No seu lugar, um gerente-geral homônimo de São Paulo foi monitorado. As pesquisas foram feitas múltiplas vezes por um ex-agente chamado Thiago Quinalia, demitido do cargo por abandono em dezembro do ano passado.
"O registro, por exemplo, associado à pesquisa de “ALEXANDRE DE MORAES SOARES” não apresenta nenhuma justificativa, levando à plausibilidade de terem sido realizadas 3 (três) pesquisas do homônimo do Exmo. Ministro Relator no dia 18/05/2019”, afirma a PF no documento. “O homônimo alvo da pesquisa, ainda, reside no estado de São Paulo", aponta o documento.
Monitoramento de autoridades
A Abin paralela também teria monitorado uma série de alvos, que variam entre opositores a apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
Entre os nomes estão o do ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o do ex-governador de São Paulo, João Doria (sem partido).
Outro nome mencionado pela Polícia é o do ator e humorista Gregório Duvivier.
Interferência nas eleições de 2022
De acordo com a investigação, a estrutura paralela da Abin teria sido utilizada para atender a interesses do “núcleo político” de Bolsonaro, dias antes das eleições gerais de 2022, que aconteceram em outubro.
"As ações dos investigados, portanto, são direcionadas para criação e instigação de cenário de hostilidade institucional por meio da propagação e difusão de desinformação com intuito de interferir em ações legitimas dos poderes constituídos", aponta relatório da Polícia Federal.
Desvio de dinheiro, rede criminosa e acessos ilegais
Outros pontos que vieram à tona com a divulgação do relatório foram a utilização de recursos da Abin, como viaturas, servidores e sistemas, além do desvio de dinheiro público.
Segundo a PF, o ex-diretor da agência Alexandre Ramagem desviou recursos da Abin, incluindo orçamento, viaturas e servidores para executar ações clandestinas ilegais.
“ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, em verdade, utilizou a estrutura estatal para realização de ações clandestinas para neutralizar as ações que envolvessem o NÚCLEO POLÍTICO”, consta no documento encaminhado ao Supremo.
Além disso, a PF também cita o custo milionário do programa de espionagem israelense First Mile, que teria sido utilizado ilegalmente. As despesas com o software chegam a R$ 5,7 milhões.
Segundo as investigações, o grupo usava ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.
A ferramenta israelense solicita que seja digitado o número do contato e, a partir disso, é possível acompanhar em um mapa a localização do dono do aparelho, com as redes 2G, 3G e 4G.
O programa permite que seja rastreado o paradeiro de alguém com os dados que são transferidos do celular para torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões.
A PF apurou que cerca de 60 mil acessos ilegais a celulares foram identificados.
Quem foi indiciado
A lista de indiciados pela “Abin paralela” abrange 36 pessoas.
A PF confirmou a atuação de Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa. O nome do ex-presidente, no entanto, não consta na listagem formal porque ele já responde pelo mesmo crime na ação que uma apura uma tentativa de golpe de Estado. Pelo “princípio da vedação da dupla incriminação”, uma pessoa não pode responder duas vezes pelo mesmo fato.
Contudo, Carlos Bolsonaro foi indiciado por atuação em desinformação.
Veja a lista completa:
- Carlos Nantes Bolsonaro
- Luciana de Almeida
- Alexandre Ramagem Rodrigues
- Felipe Arlotta Freitas
- Henrique César Prado Zordan
- Alexandre Ramalho Dias Ferreira
- Luiz Felipe Barros Felix
- Carlos Magno de Deus Rodrigues
- Marcelo Araújo Bormevet
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Frank Márcio de Oliveira
- Carlos Afonso Gomes Coelho
- Paulo Maurício Fortunato Pinto
- Erinton Lincoln Torres Pompeu
- Paulo Magno de Melo Rodrigues Alves
- Marcelo Furtado
- Luiz Gustavo da Silva Mota
- Alexandre de Oliveira Pasiani
- José Matheus Salles Barros
- Mateus de Carvalho Sposito
- Richards Dyer Pozzer
- Daniel Ribeiro Lemos
- Rogério Beraldo de Almeida
- Alan Oleskoviz
- Ricardo Wright Minussi
- Rodrigo Augusto de Carvalho Costa
- Lucio de Andrade Vaz Parente
- Alexandre do Nascimento Cantalice
- Victor Felismino Carneiro
- Bruno de Aguiar Faria
- Eduardo Arthur Izycki
- Rodrigo Colli
- Luiz Fernando Correa
- Alessandro Moretti
- Luiz Carlos Nobrega Nelson
- José Fernando Moras Chuy