Veja momento em que Dino vota para condenar Bolsonaro por plano de golpe
Ministro acompanha voto de Alexandre de Moraes para condenar Bolsonaro e outros sete réus por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) está em 2 a 0 a favor da condenação.
De acordo com o voto de Dino, Bolsonaro e Walter Braga Netto exerciam controle e liderança sobre as ações da organização criminosa, justificando assim penas mais severas. O ministro votou pela condenação em todos os cinco crimes imputados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Diferentes níveis de participação
Em seu voto, Dino estabeleceu distinções quanto ao grau de participação dos réus. Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem foram considerados participantes de "menor importância" no esquema, o que pode resultar em penas mais brandas.
No caso específico de Ramagem, Dino levou em consideração a suspensão para ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, que foi parcialmente referendada pela Primeira Turma do STF. Mesmo assim, manteve seu voto pela condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.