Vacina contra Covid-19 nos EUA pode acelerar liberação no Brasil

Lei brasileira diz que se a vacina for autorizada por uma das principais autoridades sanitárias do mundo, Anvisa tem prazo de 72 horas para se manifestar

Paula Forster e Karla Chaves, da CNN, em São Paulo

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O Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA recomendou o uso da vacina contra o coronavírus Pfizer e BioNTech, e isso pode acelerar a liberação da vacina no Brasil.

Na última quinta-feira (10), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou as regras para autorização do uso emergencial dos imunizantes contra o novo coronavírus. O uso emergencial, que prevê a utilização em caráter temporário e é destinado a um grupo específico de pessoas, já estava previsto na legislação brasileira que dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública, em decorrência da crise do novo coronavírus, publicada em 6 de fevereiro, pelo Governo Federal.

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Na lei, há o respaldo de que se a vacina for autorizada por uma das quatro principais autoridades sanitárias do mundo – a dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou da China -, a Anvisa tem o prazo de 72 horas para se manifestar. Caso contrário, a autorização é automática. 

Isso não exclui, entretanto, a necessidade do registro sanitário, explica Gonzalo Vecina Neto, fundador e ex-presidente da Anvisa. “Quando você faz o registro sanitário, você analisa mais documentos. Existem os documentos referentes ao processo de fabricação, ao controle de qualidade da matéria-prima e ao teste de estabilidade dos produtos”.   

Segundo o diretor executivo do Instituto Questão de Ciência, Paulo Almeida, apesar de já existir o respaldo legal, o anúncio da Anvisa é importante. Ele também explica que 72 horas é um período bastante curto. “O que dá pra fazer em 72 horas é receber o pedido, analisar e aprovar ou não”, comenta. 

No Brasil, quatro vacinas estão na Fase 3 de testes: a da Pfizer, de Oxford, da Johnson e da Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. A decisão sobre uma autorização emergencial vai ser tomada pela diretoria colegiada da Anvisa e, entre os itens avaliados, estão: qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle e, por fim, resultados provisórios de ensaios clínicos. 

Em entrevista à CNN, o gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, disse que a pandemia justifica o acesso ao uso emergencial e leva em conta a necessidade de sermos ágeis. “Se a gente tem o risco bem caracterizado e o benefício já comprovado, é possível autorizarem o uso para uma população específica, baseada em dados”, diz.

À espera da vacina

A funcionária pública Jenifer Pavani Ribeiro, de 39 anos, está confinada em casa há quase dez meses, esperando ansiosamente pela disponibilidade da vacina contra à Covid-19. Não coloca o pé na rua para nada porque faz parte do grupo de risco. Há 30 anos trata de diabetes e, por causa da doença, desenvolveu insuficiência renal, teve quase a visão toda comprometida e reduziu em 40% a função pulmonar. 

Desde o dia 15 de março, quando voltou de um cruzeiro para a Argentina e Uruguai, onde passou as férias com a mãe, está totalmente isolada. “Cheguei no Porto de Santos um pouco gripada. Fui recomendada pelo meu nefrologista a ficar em quarentena. Desde então, nós nos mantemos reclusas, aguardando ansiosamente a vacina. Espero que venha logo e nós possamos retornar para nossas atividades normais”, diz.

Vinicius Rojo, dono de uma empresa de gastronomia que atua em grandes eventos corporativos e em casamentos, está com tudo parado há mais de nove meses, e precisou se reinventar. Nesta semana, começou a fornecer marmitas para quem está em home office. No entanto, o faturamento é bem menor. O início da vacinação representa, portanto, a esperança da retomada dos negócios. “Momento de esperança da gente voltar a trabalhar, voltar a contratar mais pessoas, voltar a ter mais sorrisos na cara”, comenta.

Dose da vacina contra Covid-19 BioNTech-Pfizer
Dose da vacina contra Covid-19 BioNTech-Pfizer
Foto: BioNTech/Divulgação via Reuters

 

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