Bolsonaro decide revogar restrições a voos de países africanos

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) anula proibições relacionadas à África do Sul, Botsuana, Essuatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue

Henrique AndradeJulyanne Jucáda CNN

São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu anular as restrições a voos de países africanos impostas no fim do ano passado, após o surgimento da variante Ômicron da Covid-19.

No Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), Bolsonaro revogou a Portaria Interministerial nº 663, de 20 de dezembro de 2021, que proibia voos internacionais com origem ou passagem por África do Sul, Botsuana, Essuatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue e que estabelecia protocolos específicos para voos de cargas nas mesmas condições.

A portaria também suspendia a autorização de embarque de viajantes estrangeiros com passagem por estes países nos quatorze dias anteriores à viagem.

Mesmo com a revogação do decreto anterior, o novo texto, publicado nesta sexta, mantém todos os outros critérios para entrada no Brasil via transporte aéreo, como apresentação de teste negativo para a Covid-19 e comprovante de vacinação.

Aqueles com condição de saúde que contraindique a vacinação, provenientes de países com baixa cobertura vacinal e*/ou* não elegíveis para imunização em função da idade, não precisam apresentar o comprovante.

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