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    Brasil precisa avançar em leis e políticas públicas contra bullying, diz especialista

    Para o advogado Juliano Melo Duarte, Dia Mundial De Combate ao Bullying – celebrado nesta quarta (20) – deve servir de alerta para necessidade de se fazer mais no combate a esta violência

    Dia Mundial De Combate ao Bullying deve servir para conscientizar população sobre consequências deste tipo de violência
    Dia Mundial De Combate ao Bullying deve servir para conscientizar população sobre consequências deste tipo de violência Foto: Gpoint Studio/freepik.com

    Everton Souzada CNN

    Em São Paulo

    Bullying! Termo em inglês para uma prática repetitiva de atos de violência física e psicológica contra as pessoas. Intimidação, humilhação, xingamentos e agressão física, individualmente ou em grupo.

    Esta quarta-feira (20) é o Dia Mundial De Combate ao Bullying. E o Brasil precisa avançar e muito em políticas públicas e principalmente na legislação para evitar este tipo de prática.

    Para Juliano Melo Duarte, advogado especialista em direito antibullying e cyberbullying e presidente da comissão de direito antibullying da OAB de Mogi das Cruzes(SP), a data precisa ser lembrada e divulgada.

    E deve servir para alertar e conscientizar a população sobre os impactos da intimidação sistemática, de suas consequências, desdobramentos e do respeito às diversidades.

    “Essa intimidação sistemática é um problema que atinge não somente crianças e adolescentes em escolas, mas toda a sociedade” afirma.

    Segundo uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pouco antes da pandemia, um em cada três jovens em 30 países disse ter sido vítima de cyberbullying, que é o bullying por meio da Internet, e um em cada cinco relata ter saído da escola.

    Ainda segundo o Unicef, no Brasil, 37% afirmaram já terem sido vítimas de cyberbullying. As redes sociais foram apontadas como o espaço online em que mais ocorrem casos de violência entre jovens no país.

    Além disso, 36% dos adolescentes brasileiros informaram já terem faltado à escola após ter sofrido bullying online de colegas de classe, tornando o Brasil o país com a maior porcentagem nesse quesito na pesquisa.

    Para acabar com o bullying online e a violência dentro e no entorno das escolas, o Unicef e seus parceiros pedem ações urgentes de todos os setores para:

    • Implementação de políticas para proteger crianças e jovens de cyberbullying e bullying;
    • Estabelecimento e equipamento de linhas de apoio nacionais para apoiar crianças e jovens;
    • Avanço de padrões e práticas éticas dos provedores de redes sociais, especificamente no que diz respeito a coleta, informação e gerenciamento de dados;
    • Coleta de evidências melhores e desagregadas sobre o comportamento online de crianças e jovens para informar políticas e orientações;
    • Treinamento de professores e pais para prevenir e responder ao cyberbullying e ao bullying, principalmente para grupos vulneráveis.

    “A punição severa deve ser aplicada somente  em último caso, com análise criteriosa do ocorrido, já que a própria  Lei Federal 13.185/15 deixa claro em um dos seus objetivos que a ideia do programa de combate à intimidação sistemática é evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil, buscando-se a promoção da cultura da paz”, destaca Juliano.