Você está em

Tudo sobre Legislação(Página 2)

Infra
Desembargador: Temos ecossistema de previsibilidade melhor para mineração
30/06/2026 | 20:51
São Paulo
Caso Deolane Bezerra: mães com filhos ainda crianças podem ficar presas?
10/06/2026 | 11:36
São Paulo
PM se torna oficialmente soldado após matar mulher em SP; entenda
17/04/2026 | 20:14
Agro
Peixe BR aprova projeto que moderniza legislação na aquicultura
15/04/2026 | 18:02
Rio de Janeiro
Ciclomotores podem circular em vias da orla do Rio a partir desta sexta
09/04/2026 | 20:34
Ciência
Terra sem lei? Entenda legislação por trás de exploração da Lua
06/04/2026 | 10:52
Rio de Janeiro
Entenda diferenças entre lei no Brasil e na Argentina sobre racismo
03/04/2026 | 13:00
Brasil
Entenda projeto que coloca misoginia como parte da Lei do Racismo
25/03/2026 | 13:39
Brasil
Spray de pimenta para mulheres: entenda projeto aprovado na Câmara
12/03/2026 | 08:48
Brasil
Misoginia é crime? Entenda projetos que buscam penalizar ódio contra mulher
11/03/2026 | 13:48
Brasil
Dia da Mulher: veja 5 direitos garantidos pela lei no Brasil
08/03/2026 | 15:40
Minas Gerais
"Distinguishing": entenda conceito que absolveu homem por estupro em MG
24/02/2026 | 14:38
Rio Grande do Sul
Família desaparecida no RS: delegacia fechada adiou investigações; entenda
19/02/2026 | 13:00
Rio de Janeiro
Desfile da Portela: entenda regras para uso de drones em eventos
18/02/2026 | 13:47
São Paulo
Sepultamento de cães e gatos em SP; veja como vai funcionar
11/02/2026 | 09:15

Mais lidas

Real Time: Flávio tem 52% dos votos válidos no 2º turno; Lula, 48%

Alfa: Flávio tem 52% dos votos válidos no 2º turno; Lula, 48%

Vox: Lula tem 50,6% dos votos válidos no 2º turno; Flávio, 49,4%

Influenciador Manuel Otto morre aos 30 anos durante transmissão ao vivo

Ipespe/Abrapel: Flávio tem 50,5% dos votos válidos; Lula, 49,5%