Como viajantes brasileiros devem agir em zona de guerra

O Oriente Médio tem sido palco de constantes conflitos militares com o recente aumento da tensão entre Israel e o Irã. O Ministério das Relações Exteriores orienta brasileiros a evitarem visitas a esses locais e outros, como a Jordânia, Iraque, Irã, Líbano, Palestina e Síria. Mas como viajantes brasileiros podem agir caso estejam nessas zonas? 

O advogado Emanuel Pessoa, especialista em direito internacional, disse que brasileiros em zonas de guerra devem procurar a Embaixada ou o Consulado mais próximo e solicitar ajuda. "O governo [do Brasil] tem ajudado civis a se retirarem de zonas de conflito, seja atuando diretamente ou por meio da coordenação com outros governos", afirmou ao CNN Viagem&Gastronomia.

O Brasil mantém relações diplomáticas com a maioria dos países, sendo possível consultar no site oficial do Ministério das Relações quais nações têm representações brasileiras, como Embaixadas ou Consulados.

"De modo geral, o Brasil é bem-visto internacionalmente e esse tipo de cooperação [para retirar os brasileiros dessas áreas] tem acontecido positivamente", completou Pessoa.

Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens), explicou qual é a função dos órgãos representativos em solo estrangeiro: "As instituições são as responsáveis por prestar informações atualizadas e por repatriação, quando necessário".

Ao CNN Viagem&Gastronomia, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que emite alertas atualizados no Portal Consular com informações sobre locais aos quais a viagem é desaconselhada.

"Em caso de emergência, o cidadão deve entrar em contato com o plantão consular do posto responsável pela região em que se encontra", pontuou.

O órgão também divulgou um comunicado com as seguintes orientações para quem estiver em Israel, Jordânia, Iraque, Irã, Líbano, Palestina e Síria:

• ⁠Acompanhar os sites e mídias sociais das embaixadas brasileiras na região e seguir suas orientações;
• Seguir as recomendações de segurança das autoridades locais;
• Evitar multidões e protestos;
• Monitorar a mídia local;
• Não deixar seus locais de residência sem se certificarem de que as condições de segurança o permitem;
• Caso seu voo tenha sido cancelado, procurar a companhia aérea para remarcação dos bilhetes;
• Verificar se seus documentos de viagem estão em dia e com ao menos seis (6) meses de validade.

Importância de agências de viagens

Para Ana Carolina, situações de conflito internacional "reforçam a importância de viajar com responsabilidade e planejamento", além de levantarem o debate sobre a contratação de agências de viagens.

Por isso, a Abav orienta os viajantes a contratarem profissionais capacitados que acompanhem o cenário global e estejam preparados para atuar frente às adversidades.

"O agente de viagens é um parceiro estratégico que garante mais segurança, agilidade e suporte em todos os momentos, especialmente nos imprevistos", pontuou a presidente do órgão.

Pessoa também afirmou ser necessário realizar uma pesquisa sobre o destino com antecedência "para saber como se conduzir em situações de necessidade". Ele usou como exemplo os prefeitos brasileiros que se refugiaram em bunkers durante visita a Israel no início do conflito com o Irã.

"Se eles não estivessem em uma viagem organizada, talvez tivessem enfrentado dificuldades para acharem esses bunkers", comentou.

Como agir caso o voo tenha atrasado ou cancelado

O espaço aéreo de alguns países fechou após a escalada do conflito entre Israel e Irã. O Catar, por exemplo, suspendeu o tráfego temporariamente devido às preocupações com a segurança regional após as ameaças do Irã de retaliar os Estados Unidos e os ataques norte-americanos às suas instalações nucleares no fim de semana.

Emanuel Pessoa afirma que em caso de atraso ou cancelamento de uma passagem, a responsabilidade é da companhia aérea ou da agência de viagens.

"A responsabilidade da companhia aérea ou da agência de viagens é pela entrega do resultado combinado, o que inclui, naturalmente, a rota intermediária", começou.

E completou: "Assim, o passageiro tem o direito a trocar a passagem para outra data ou ao reembolso integral. Ainda que a companhia aérea ofereça outra rota, no mesmo dia e horário, mesmo que em categoria superior e com duração total de voo menor, o consumidor não é obrigado a manter o seu voo".

*Com informações de Christian Edwards e Mohammed Tawfeeq, da CNN internacional