Dívidas do agro podem ser votadas no Senado em poucos dias, diz senadora
Tereza Cristina afirma que há acordo para pautar proposta, mas texto pode receber ajustes sugeridos por bancos
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta terça-feira (2) que o projeto de renegociação das dívidas rurais poderá ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (10).
"Existe a perspectiva do dia 10 ele [o projeto] ser colocado em plenário", disse à jornalistas no Congresso Nacional. parlamentar ao comentar o andamento das negociações em torno da proposta.
Segundo a senadora, ainda não houve uma definição formal sobre a data da votação, mas o tema já conta com um entendimento político para avançar.
Segundo apurou a reportagem, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AC), já informou aos parlamentares que está será a data definida para análise da proposta.
"Tudo está mais ou menos acordado, mas não está batido o martelo", afirmou a senadora.
Tereza Cristina também disse que representantes do Banco do Brasil e do Bradesco solicitaram alterações no texto durante reunião realizada nesta terça-feira (2).
"Hoje nós recebemos a visita do Banco do Brasil, da presidente do Banco do Brasil, e do presidente do Bradesco pedindo alguns ajustes do texto", disse.
De acordo com a senadora, as sugestões serão encaminhadas ao relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL). "Eu vou passar para o senador Renan e depois vamos ver se ele acata", afirmou.
A expectativa, segundo ela, é que a tramitação seja concluída rapidamente após a análise das mudanças. "Aí a gente deve encaminhar rapidamente", disse.
Renegociação das dívidas rurais
O PL (Projeto de Lei) 5122/23 foi aprovado pela CAE do Senado, e prevê a renegociação de R$ 130 bilhões em dívidas do setor — os senadores estimam que o passivo total ultrapassa R$ 1,4 trilhão.
O texto inclui juros entre 3,5% e 7,5%, abrange qualquer modalidade de dívida rural, incluindo CPRs (Cédulas de Produto Rural), e prevê o uso do FS (Fundo Social) do pré-sal para financiar a operação — mas sem um valor pré definido, conforme o pedido do governo.
Esse último ponto é o principal entrave com o governo. Na terça-feira (26), a Fazenda apresentou aos senadores uma MP (Medida Provisória) com proposta alternativa — mais restrita, com juros entre 6% e 12% conforme o porte do produtor e sem uso do Fundo Social.
Os senadores rejeitaram a proposta e mantiveram o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Mesmo diante de pedidos de senadores para acelerar a votação, a análise no plenário do Senado tem sido sinalizada para terça-feira (10), por causa da semana encurtada pelo feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4) e para que haja consenso com o governo.
Mesmo assim, o governo ainda considera reapresentar a MP com ajustes.