Coração da reforma tributária é o IVA, sem o IVA não existe reforma, diz Haddad

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que está muito confiante na aprovação da reforma tributária no Congresso, e que ela é “muito necessária”. Para o ministro, o principal ponto da reforma será o Imposto sobre Valor Agregado – IVA. “O coração dessa reforma é o IVA. Sem o IVA não existe reforma”, afirmou o ministro.

Haddad explicou que, a ideia agora é apresentar ao final do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, “o melhor das contribuições” e submeter ao plenário. “E obter, não sei se um consenso, mas algo próximo disso, para que tenhamos os votos suficientes para aprovar.”

O ministro afirmou estar “muito bem impressionado com o andar da carruagem”, principalmente por conta do apoio dos governadores a favor da reforma.

“Os sete governadores do Sul e Sudeste fizeram manifestação a favor da reforma. Prefeitos das grandes cidades estiveram comigo, expliquei a eles. Queriam outros projetos, que não são ruins, mas não funcionam agora, mas ficaram sensibilizados com meus argumentos e do Bernard Appy, que me acompanha como secretário especial da reforma tributária”, disse.

Haddad diz esperar que se vote a matéria na Câmara a partir de junho ou julho.

ICMS

O ministro destacou que o apoio dos governadores para a reforma tributária se dá principalmente pela questão do ICMS. Segundo ele, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estaria deixando os estados “ingovernáveis”.

“Ninguém aguenta mais o ICMS. Uma coisa inadministrável. 1 trilhão de reais e você não tem uma segurança jurídica para cobrar o imposto. Não sabendo quando a Justiça vai surpreender com uma decisão com o que pode ou não pode, como foi o caso do Pis/Cofins. Quando tirou o ICMS da base do Pis/Cofins, a União perdeu R$ 100 bilhões de um dia para o outro.”

Esse montante, disse o ministro, é equivalente ao tamanho do déficit deste ano. “Precisamos trazer segurança jurídica para este país. Ou se reforça a base fiscal do estado e dê garantias de estabilidade ou o governador e o presidente da República vão ficar correndo atrás de novos impostos para cobrir o rombo.”

O ministro da Fazenda reforçou que considera a reforma “muito necessária” e que “os mais interessados são os governadores”.

“Eles estão em uma situação jurídica muito mais vulnerável. Em segundo lugar a União. Depois os prefeitos das pequenas cidades. E até os prefeitos das grandes cidades, não têm razão para temer [a reforma].”