Fora da presidência, Trump deverá enfrentar turbilhão de questões jurídicas

Magnata é alvo de uma série de processos que estavam parados em razão do cargo ocupado por ele até esta quarta-feira (20) e que agora devem ser retomados

Da CNN, em São Paulo
20 de janeiro de 2021 às 11:38
O atual presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca
Foto: Hannah McKay - 24.nov.2020 / Reuters

Donald Trump entra em seu período pós-presidência dos Estados Unidos enfrentando um turbilhão de questões jurídicas e com o destino de seu império de negócios em dúvida. 

Em um primeiro momento, Trump viverá em seu clube privado Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida, onde estabeleceu residência, embora haja dúvidas se ele terá permissão para morar lá permanentemente – alguns moradores da região questionam se essa decisão não quebraria um acordo com a prefeitura local de limitar suas estadias no local.

Sem algumas das proteções concedidas a ele pela presidência, Trump se tornará vulnerável a várias investigações em busca de possíveis fraudes em seus negócios financeiros – tanto como indivíduo quanto por meio de suas empresas. a nível estadual e federal. 

Ele enfrenta processos por difamação desencadeados por suas negações de acusações feitas por mulheres que alegaram que ele abusou delas, incluindo E. Jean Carroll, ex-colunista que o acusou de estupro. E há alegações de que ele usou a presidência para obter ganho pessoal.

Como presidente, Trump conseguiu bloquear e atrasar várias dessas investigações e ações judiciais – incluindo uma disputa de um ano por causa de uma intimação para que ele tornasse públicas suas declarações de imposto de renda – em parte por causa de seu cargo. Muitas dessas questões já estão nos tribunais e chegarão ao estágios de definição a partir de agora.

"Em todos os aspectos, sua saída do cargo torna mais fácil para promotores e demandantes em casos civis prosseguir com seus processos contra ele", disse Harry Sandick, um ex-promotor federal de Manhattan. 

Alguns sugeriram a criação de um aparato formal para investigar Trump depois que ele deixar o cargo. O deputado Eric Swalwell, um democrata da Califórnia, sugeriu a criação de uma "Comissão de Crimes Presidenciais", composta de promotores independentes que podem examinar "aqueles que capacitaram um presidente corrupto", como ele afirmou em um tuíte de agosto.

A ameaça legal mais séria que Trump enfrenta é a ampla investigação criminal do procurador do distrito de Manhattan sobre o funcionamento financeiro da Organização Trump. Os promotores sugeriram em ações judiciais que a investigação poderia examinar se o presidente e sua empresa se envolveram em fraude bancária, fraude em seguros, fraude fiscal criminal e falsificação de registros comerciais.

No decorrer dessa investigação, Trump contestou uma intimação para que sua empresa de contabilidade entregasse declarações de impostos e registros financeiros de oito anos. Os promotores de Nova York disseram que os registros fiscais e a documentação sobre transações comerciais são cruciais para a investigação.

Caminho aberto para processos

Fora da Casa Branca, Trump poderá ter que lidar com muitos processos. Os procuradores-gerais do estado de Washington, DC e Maryland processaram o presidente em 2017, alegando que ele lucrou com sua posição colocando seus interesses financeiros acima dos dos cidadãos americanos.

Os investigadores estaduais prepararam mais de 30 intimações, inclusive para a Organização Trump e outras relacionadas aos negócios de Trump – ele apelou da decisão à Suprema Corte, que ainda não decidiu se ouvirá o caso. 

Um segundo processo movido por operadoras de hotéis e restaurantes em Nova York também está pendente. Outros processos também estavam suspensos em virtude do status de Trump como presidente.

Outro caso que aguarda decisão é uma ação por difamação movida no tribunal do estado de Nova York por um ex-competidora em "O Aprendiz", Summer Zervos, que afirma que Trump a agrediu sexualmente em 2007. 

Zervos disse que Trump a beijou nos lábios durante um almoço em seu escritório em Nova York e alegou que a beijou agressivamente e tocou seu seio durante outro encontro em Beverly Hills. 

A sobrinha do presidente, Mary Trump, também está processando Trump, sua irmã e os bens de seu irmão falecido por fraude, alegando que eles a privaram de seus interesses no império imobiliário da família construído por Fred Trump.

Influência em Washington

Mesmo com sua saída da Casa Branca, há poucas dúvidas de que a sombra de Trump permanecerá sobre a capital dos EUA no futuro próximo. 

Isso porque a questão de seu impeachment ainda paira no Senado, que começará um julgamento depois que Biden for empossado. 

E a influência de Trump na direção do Partido Republicano no futuro equivalerá a um acerto de contas para os conservadores, que agora devem decidir se aceitam continuar no mesmo rumo que o de um presidente que incitou uma insurreição ao deixar o cargo.

Se ele se candidatará novamente também permanece uma questão em aberto. Quando perdeu a eleição em novembro, ele sinalizou para as pessoas ao seu redor que provavelmente tentaria retornar à Casa Branca em quatro anos. 

Mas, desde então, as autoridades lançaram dúvidas sobre suas intenções, sugerindo que, em vez disso, ele estava mais interessado em manter esse potencial campo no partido em 2024 no limbo, em vez de pensar seriamente em outra disputa presidencial.

(Com informações de Kara Scannell e Erica Orden, da CNN)