Governo australiano é acusado de racismo após ameaçar prender viajantes da Índia

Pessoas que estiveram na Índia nos últimos 14 dias serão proibidas de entrar na Austrália; quem ignorar as novas restrições pode enfrentar cinco anos de prisão

Ben Westcott, da CNN
03 de maio de 2021 às 10:26 | Atualizado 04 de maio de 2021 às 10:01
Trabalhadores migrantes tentam embarcar em ônibus e voltar ao interior da Índia
Trabalhadores migrantes tentam embarcar em ônibus para retornar ao interior do país e fugir da COVID-19
Foto: Adnan Abidi - 29.mar.2020/ Reuters

O governo australiano foi acusado de racismo após ameaçar com pena de cinco anos de prisão para cidadãos que violassem uma proibição temporária de viajar entre a Índia e a Austrália.

A partir desta segunda-feira (3), as pessoas que estiveram na Índia nos últimos 14 dias serão proibidas de entrar na Austrália devido às preocupações com a crescente onda de coronavírus na Índia, que viu quase 400 mil casos em um único dia no último domingo (2).

O ministro da Saúde, Greg Hunt, comunicou que qualquer um que ignorasse as novas restrições enfrentaria cinco anos de prisão, multa de US$ 66,600 (R$ 362) ou ambos. A proibição expira em 15 de maio, mas pode ser renovada.

“O governo não toma essas decisões levianamente”, declarou Hunt. “No entanto, é fundamental que a integridade dos sistemas de saúde pública e da quarentena australianos seja protegida e o número de casos de Covid-19 em instalações de quarentena seja reduzido a um nível administrável”.

Nos últimos sete dias, a Austrália confirmou 139 casos de Covid-19 adquiridos no exterior.

As novas restrições surgiram depois que dois jogadores australianos de críquete viajaram para Melbourne via Doha para contornar a proibição de voos diretos de passageiros entre a Índia e a Austrália, instituída pelo governo na semana passada.

A mídia local disse que foi a primeira vez que ocorreu a criminalização de um australiano por tentar retornar ao seu país de origem. Nenhuma medida semelhante foi implementada no auge da pandemia de Covid-19 no Reino Unido e nos EUA.

Passageiras usam equipamento de segurança no aeroporto de Melbourne
Passageiras usam equipamento de segurança para se proteger do coronavírus no aeroporto de Melbourne, Austrália (via Reuters - 13.mar.2020)
Foto: AAP Image/James Ross

A proibição de chegada da Índia enfrentou forte oposição da comunidade indiana da Austrália, de defensores dos direitos humanos e até de membros do próprio governo.

O senador do governo Matt Canavan tuitou, nesta segunda-feira, que era mais importante consertar o sistema de quarentena do que “deixar nossos compatriotas australianos perdidos”.

“Devíamos ajudar os australianos a retornar na Índia, não os prender”, disse Canavan. Cerca de 9 mil australianos na Índia estão registrados no governo como desejando retornar à Austrália.

O colunista conservador Andrew Bolt afirmou, em um artigo publicado nesta segunda-feira, que a proibição “cheira a racismo”, acrescentando que a decisão foi “motivada pelo medo, ignorância e incompetência”.

“Não posso acreditar que imporíamos tal proibição de viagens aos australianos brancos que fogem, digamos, da Inglaterra”, ponderou.

No sábado (1), a Comissão Australiana de Direitos Humanos declarou que a proibição de viagens e as sanções criminais levantam “sérias preocupações com os direitos humanos” e pediu ao Senado que revise as novas medidas imediatamente.

“A necessidade de tais restrições deve ser justificada publicamente. O Governo deve mostrar que essas medidas não são discriminatórias e a única forma adequada de lidar com a ameaça à saúde pública”, disse em comunicado.

Em uma rádio local nesta segunda-feira, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, falou que a decisão foi tomada “no melhor interesse da saúde da Austrália”. Segundo ele, os poderes seriam “usados ??com responsabilidade” para impor o bloqueio às chegadas da Índia e aliviar a pressão sobre o sistema de quarentena dos hotéis.

Em uma entrevista coletiva no domingo, a ministra das Relações Exteriores, Marise Payne, negou que as novas medidas fossem racistas e disse que a proibição foi baseada no conselho do médico-chefe da Austrália, Paul Kelly.

No entanto, em uma entrevista para a Australian Broadcasting Corporation nesta segunda-feira, Kelly declarou que “nenhum conselho foi dado” para impor multas e penas de prisão. “É assim que funciona a Lei de Biossegurança. Se houver uma violação do que é visto como um uso dos poderes de emergência, então é o que acontece”, comentou o médico.

Kelly acrescentou que havia repassado ao governo que algo precisava ser feito sobre o número de casos positivos que chegam ao sistema de quarentena de hotéis da Austrália.

No domingo, a ministra das Relações Exteriores disse que 57% das infecções por coronavírus detectadas em quarentena eram da Índia naquele momento.

O jornalista Angus Watson contribuiu para esta publicação.

(Texto traduzido. Clique aqui para ler a versão em inglês)