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    Audiências sobre acusação de genocídio contra Israel começam nesta quinta (11)

    Processo foi apresentado pela África do Sul no ano passado e pede que Israel suspenda ações militares

    Militar israelense na Faixa de Gaza em meio ao conflito entre Israel e Hamas
    Militar israelense na Faixa de Gaza em meio ao conflito entre Israel e Hamas 21/12/2023Forças de Defesa de Israel/Divulgação via REUTERS

    Mohammed SalemNidal al-MughrabiAnthony Deutschda Reuters

    A Corte Internacional de Justiça (CIJ) fará audiências nesta quinta (11) e sexta-feira (12) sobre um caso apresentado pela África do Sul em dezembro de 2023, no qual o país alega que a guerra na Faixa de Gaza viola a convenção sobre genocídio de 1948.

    A África do Sul e Israel fazem parte da Convenção do Genocídio, que os obriga a não cometer genocídio e também a preveni-lo e puni-lo. O tratado define a prática como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

    As audiências tratarão exclusivamente do pedido da África do Sul de medidas de emergência ordenando a Israel que suspenda as suas ações militares em Gaza, enquanto o tribunal ouve os méritos do caso.

    Uma decisão sobre as medidas emergenciais é esperada ainda este mês. O tribunal não se pronunciará nesse momento sobre as alegações de genocídio, fazendo isso apenas no julgamento final, que provavelmente demorará vários anos.

    As decisões da CIJ são definitivas e sem recurso, mas o tribunal não tem forma de aplicá-las.

    A África do Sul pós-apartheid defende há muito tempo a causa palestiniana, uma relação forjada quando a luta do Congresso Nacional Africano contra o governo da minoria branca foi aplaudida pela Organização para a Libertação da Palestina de Yasser Arafat.

    Nos seus documentos judiciais, a África do Sul cita o fracasso de Israel em fornecer alimentos, água, medicamentos e outra assistência humanitária essencial ao enclave palestiniano, por exemplo.

    O porta-voz do governo israelense, Eylon Levy, disse na quarta-feira (10): “Amanhã, o Estado de Israel comparecerá perante à Corte Internacional de Justiça para dissipar o absurdo libelo [acusação] de sangue da África do Sul, enquanto Pretória [capital da África do Sul] dá cobertura política e legal ao regime estuprador do Hamas”.

    Enquanto isso, Colômbia e Brasil expressaram seu apoio à África do Sul na quarta-feira (10).

    Israel lançou a ofensiva na Faixa de Gaza depois de combatentes do Hamas terem invadido o país em 7 de outubro de 2023. O governo israelense pontuou que 1.200 pessoas foram mortas e 240 raptadas no caso.

    Desde então, as forças israelenses devastaram grande parte de Gaza, e quase todos os 2,3 milhões de habitantes foram expulsos das suas casas ao menos uma vez, causando uma catástrofe humanitária. Mais de 23 mil palestinos foram mortos, segundo dados de autoridades palestinas.

    Netanyahu nega ocupar Gaza

    Na véspera das audiências na CIJ, Netanyahu declarou publicamente pela primeira se opor aos pedidos de membros de direita do seu governo para que os palestinos abandonem Gaza voluntariamente, abrindo caminho para israelenses se estabelecerem lá.

    Embora essa seja a oposição oficial de Israel, os comentários anteriores de Netanyahu sobre a ocupação permanente de Gaza foram inconsistentes.

    “Quero deixar alguns pontos absolutamente claros: Israel não tem intenção de ocupar permanentemente Gaza ou de deslocar a sua população civil”, pontuou o primeiro-ministro na plataforma de rede social X.

    Provavelmente estando de olho no processo da Corte Internacional de Justiça, ele acrescentou: “Israel está combatendo os terroristas do Hamas, não a população palestina, e estamos fazendo isso em total conformidade com o Direito Internacional”.

    A ideia sobre a ocupação foi apoiada pelo ministro das Finanças Bezalel Smotrich e o ministro da Segurança Nacional Itamar Ben-Gvir,

    A Jordânia e o Egito alertaram na quarta-feira (10) contra qualquer reocupação israelense da Faixa de Gaza e pediram que os residentes possam retornar às suas casas.