Ex-policial Derek Chauvin deve ser sentenciado hoje pela morte de George Floyd

Promotores do estado de Minnesota pediram prisão de 30 anos para ex-policial acusado de asfixiar homem negro em maio de 2020

George Floyd e Derek Chauvin
George Floyd e Derek Chauvin Foto: Reprodução

Eric Levenson, da CNN

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Derek Chauvin, o ex-policial que matou George Floyd em uma rua de Minneapolis, nos Estados Unidos, no ano passado, deve ser sentenciado nesta sexta-feira (25) a pena potencialmente longa na prisão.

Chauvin, 45, foi condenado em abril sob a acusação de assassinato não-intencional em segundo grau, assassinato em terceiro grau e homicídio culposo pela morte de Floyd.

Os promotores do estado de Minnesota solicitaram uma sentença de prisão de 30 anos, dizendo que “explicaria corretamente o profundo impacto da conduta do réu sobre a vítima, a família da vítima e a comunidade.”.

O advogado de defesa de Chauvin, Eric Nelson, argumentou que o ex-oficial deveria, em vez disso, receber liberdade condicional e tempo de serviço, ou, pelo menos, uma sentença menor do que o recomendado pela lei.

“O Sr. Chauvin pede ao Tribunal que olhe além de suas conclusões, para seu passado, sua falta de histórico criminal, sua capacidade de liberdade condicional, para os fatos incomuns deste caso, e por ele ser um produto de um sistema ‘quebrado’,” Nelson escreveu em um documento.

O veredicto de culpado em todas as três acusações contra Chauvin veio quase um ano depois que ele se ajoelhou sob o pescoço e nas costas de Floyd, algemado e deitado de bruços na rua, por 9 minutos e 29 segundos. Sob os joelhos do oficial, o homem negro de 46 anos tentou respirar fundo, disse em vários momentos “não consigo respirar” e, por fim, ficou em silêncio diante de um grupo de pessoas.

Os momentos finais de Floyd, capturados em gravações de telefone celular por uma jovem de 17 anos, ilustram em imagens claras o que os negros americanos há muito tempo dizem sobre como o sistema de justiça criminal trata os negros nos Estados Unidos. A morte de Floyd gerou protestos em massa em todo o mundo, bem como incidentes de saques e distúrbios.

Seu advogado também entrou com uma moção para um novo julgamento.

Três outros policiais que estavam no local durante a prisão fatal de Floyd – Tou Thao, Thomas Lane e Alexander Kueng – se declararam inocentes das acusações de cumplicidade. Seu julgamento está marcado para março de 2022.

Como será a sentença

A sentença está marcada para ocorrer às 13h30 (hora local; 15h30 no horário de Brasília) no Centro Governamental do Condado de Hennepin em Minneapolis, Minnesota. O juiz Peter Cahill, que supervisionou o julgamento, também decidirá a sentença.

Membros da família de Floyd terão permissão para fazer declarações sobre o impacto da vítima, e Chauvin terá a oportunidade de falar antes de ser condenado.

Desde sua condenação, Chauvin está detido em Minnesota Correctional Facility-Oak Park Heights, fora de Minneapolis, e foi colocado em uma unidade separada para sua própria segurança, disse um porta-voz da prisão. O Departamento de Correções de Minnesota decidirá onde Chauvin cumprirá sua pena depois de receber a ordem de condenação de Cahill, disse a porta-voz Sarah Fitzgerald à CNN.

Legalmente, Chauvin pode pegar até 40 anos de prisão por homicídio em segundo grau, até 25 anos por homicídio em terceiro grau e até 10 anos por homicídio culposo. A acusação de assassinato de segundo grau disse que Chauvin agrediu Floyd com o joelho, o que causou acidentalmente a morte de Floyd. A acusação de homicídio de terceiro grau disse que Chauvin agiu com uma “mente depravada”, e a acusação de homicídio culposo disse que sua “negligência culposa” causou a morte de Floyd.

Chauvin não tem antecedentes criminais, então as diretrizes de sentença de Minnesota recomendam cerca de 12 anos e meio de prisão para cada acusação de homicídio e cerca de quatro anos para a acusação de homicídio culposo.

As sentenças para as acusações provavelmente serão cumpridas ao mesmo tempo, ao invés de consecutivamente, de acordo com as diretrizes de sentença. Isso significa que a sentença por homicídio de segundo grau será de importância primordial.

Neste caso, os promotores estaduais pediram uma sentença mais dura do que as recomendações proporcionam, citando cinco fatores agravantes que disseram ser aplicados. O juiz Peter Cahill decidiu que quatro dos cinco fatores foram provados além de qualquer dúvida razoável: (1) Chauvin abusou de uma posição de confiança e autoridade, (2) ele tratou Floyd com crueldade particular, (3) crianças estavam presentes durante a ofensa, e (4) Chauvin cometeu o crime como um grupo com a participação ativa de pelo menos três outras pessoas.

As descobertas permitem que o juiz condene Chauvin além do que as diretrizes recomendam.
Ao longo de cerca de três semanas de depoimentos no tribunal, os promotores de Minnesota disseram repetidamente aos jurados para “acreditarem em seus olhos” e confiar no vídeo infame de Floyd.

“Este caso é exatamente o que você pensou quando o viu pela primeira vez, quando viu aquele vídeo. É exatamente isso. Você pode acreditar no que está vendo”, disse o promotor Steve Schleicher nos argumentos finais. “Isso não era policiamento. Isso era assassinato.”

A defesa convocou sete testemunhas – mas não o próprio Chauvin, pois ele invocou seu direito da Quinta Emenda de não testemunhar. Nelson argumentou que o uso da força de Chauvin foi razoável, que ele foi distraído por espectadores hostis e que Floyd morreu de outras causas.

Chauvin também enfrenta outras questões jurídicas. Um grande júri federal indiciou todos os quatro ex-oficiais em conexão com a morte de Floyd, alegando que eles violaram seus direitos constitucionais, de acordo com documentos judiciais apresentados em tribunal federal em Minnesota. Eles devem ser processados pelas acusações em setembro, de acordo com um documento judicial.

Chauvin também foi acusado em uma acusação separada relacionada a um incidente no qual ele supostamente usou força excessiva contra um garoto de 14 anos de Minneapolis em setembro de 2017, disse o Departamento de Justiça em um comunicado. Ele também deve ser processado nesse caso em setembro, de acordo com registros judiciais.

(Texto traduzido. Leia o original aqui)

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