MP-RJ pede à Justiça segurança na Sapucaí após acidente com criança

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirmou nesta quinta-feira (21) que o primeiro dia de desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, violou normas de segurança.

O órgão expediu pedido de urgência para que o juiz de plantão na Vara da Infância e Juventude determine que as agremiações designem seguranças para atuarem junto a cada escola, fazendo a escolta dos carros alegóricos durante a dispersão. A CNN procurou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e aguarda o posicionamento.

O pedido veio após o acidente com uma menina de 11 anos em um dos carros alegóricos da escola de samba Em Cima da Hora, primeira a desfilar no Sambódromo pela série Ouro nesta quarta-feira (20). A garota ficou com as pernas presas entre um poste e o carro alegórico e foi socorrida no posto de saúde do Sambódromo e depois foi levada ao hospital municipal Souza Aguiar, onde passou por cirurgia e teve uma das pernas amputadas. O estado de saúde dela é considerado muito grave.

Uma das recomendações mencionadas no documento foi expedida em março deste ano e encaminhada a todos os organizadores dos desfiles de Carnaval, segundo o MP-RJ. No documento, há menção específica sobre a necessidade de presença de segurança no momento da dispersão dos carros alegóricos.

“Mega evento de grande repercussão e com presença de várias crianças e adolescentes que podem ficar em situação de vulnerabilidade por fatores diversos tais como: riscos à integridade física pela aglomeração ou práticas delitivas, perderem-se de seus respectivos responsáveis legais; quedas de carros alegóricos ou outros transtornos que os coloquem em situação de risco a ensejar a proteção por parte da ação articulada dos protagonistas do Sistema de Garantias, notadamente, Ministério Público da Infância e Juventude, Juízo da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, SMASDH [Secretaria Municipal Assistência Social e Direitos Humanos], PMERJ [Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro], LIESA, (Liga Independente das Escolas de Samba Mirim), AESMRIO [Associação das Escolas de Samba Mirim e organizadores do evento]”, diz a recomendação.

Segundo o órgão, uma recomendação para garantir a presença de seguranças e evitar acidentes com crianças e adolescentes já havia sido expedida em 2019.

Em nota, o MP-RJ informou ainda que, “em razão da violação à atuação preventiva do Ministério Público e após apuração das responsabilidades pelo evento danoso, serão tomadas outras providências repressivas mediante ajuizamento das demandas pertinentes”.

A escola de samba Em Cima da Hora informou à CNN que está apurando os fatos, mas que não vai se manifestar. A Polícia Civil investiga o acidente e já realizou perícia no local. Imagens de câmeras de segurança também estão sendo analisadas para esclarecer os fatos.

Respostas

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro informa que no dia 12 de abril enviou um ofício para a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro informando que nenhuma das agremiações do Grupo e Acesso (Série Ouro), Grupos B, C e D, que desfilam na avenida Intendente Magalhães, e do Grupo Especial tinham protocolado junto a Diretoria Geral de Diversões Públicas da corporação requerimento de regularização de seus carros alegóricos. No dia 18, o Corpo de Bombeiros protocolou um novo documento informando à Liesa quais as escolas de samba haviam entrado com o pedido de regularização de seus carros alegóricos.

"Na quarta (20), no primeiro desfile da Série Ouro, nenhuma delas estava com seus carros regularizados junto ao Corpo de Bombeiros. Para as agremiações que irão se apresentar hoje [quinta, 21], quatro estão com os documentos tramitando. No grupo especial, todas as escolas já protocolaram seus documentos", disse o Corpo de Bombeiros

Ainda segundo os bombeiros, a corporação mantém um plantão de 24 horas para a regularização das escolas. "Quando não há a regularização, cabe a liberação do desfile a Liga RJ e a Liesa. Ao permitirem a entrada dos veículos no desfile, assumem junto com as escolas os riscos de possíveis acidentes."

Em nota, a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liga RJ), responsável pelas agremiações da Série Ouro, afirma que as ligas das escolas de samba do Rio estão abaladas e se solidarizam com a família da menina acidentada.

Segundo a Liga RJ, a jovem subiu no carro alegórico fora do sambódromo, na Rua Frei Caneca, no Estácio, após deixar a área de dispersão. Equipes das ligas e da escola envolvida no acidente acompanham o caso na unidade hospitalar junto com a família e colaboram com as autoridades.

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) também se solidarizou com a família da criança e informou que os processos de aprovação das licenças de responsabilidade das escolas do Grupo Especial foram cumpridos. Quanto aos questionamentos dos órgãos públicos, a liga ressaltou que é preciso aguardar a apuração dos fatos para evitar conclusões precipitadas.

A LIESA também afirmou, em nota, que recebeu a notificação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a determinação da utilização de escolta dos Carros alegóricos da saída do Sambódromo até o retorno à Cidade do Samba. A liga reiterou que qualquer decisão judicial que ajuda a reforçar a segurança dos desfiles, dos componentes, do público e dos cidadãos envolvidos na festa é positiva e será prontamente atendida pela Liesa.

A Secretaria de Ordem Pública (SEOP) e a Guarda Municipal informaram que receberam a notificação com a solicitação do Ministério Público: "Os agentes já foram disponibilizados para o cumprimento da medida"

*sob supervisão de Helena Viera e com informações de Stéfano Salles