Presidente do Conselho de Ética da Alesp: 'Cena causou bastante constrangimento'

Maria Lúcia Amary falou sobre o assédio sexual contra deputada do PSOL durante sessão na Casa

da CNN, em São Paulo
18 de dezembro de 2020 às 16:50 | Atualizado 18 de dezembro de 2020 às 17:05

 

A presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Maria Lúcia Amary (PSDB), afirmou, em entrevista exclusiva à CNN nesta sexta-feira (18), que o assédio sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSOL) causou constrangimento para os políticos da Casa, principalmente entre as mulheres.

"[Esse caso] Causou bastante constrangimento. As imagens foram muito fortes não só para os políticos, mas para nós mulheres", afirmou a parlamentar à CNN.

Nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) foi filmado assediando Isa Penna ao abraçá-la por trás e tocar nos seios dela dentro da Casa. 

A deputada protocolou ação contra Cury no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. A ação trata da “conduta inadequada e repugnante do parlamentar" e identifica o caso como importunação sexual e quebra de decoro e ética. 

“Além do contato forçado, o toque ocorre em região íntima do corpo”, discorre o documento. “O acusado ao se aproximar da deputada se coloca imediatamente atrás do seu corpo, tocando região íntima do corpo feminino.”

Diante do exposto, Isa Penna pede a perda de mandato de Cury e aplicação das demais penalidades, quais sejam advertência e censura.

Maria Lúcia disse que recebeu a denúncia nesta quinta-feira (17) à noite. "Imediatamente pedi para ser autuada para que a gente possa tomar as próximas medidas. Estamos em recesso, mas já na primeira reunião de 2021 do Conselho de Ética e de decoro parlamentar será pautada essa ação", falou.

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Deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) coloca mão no seio de deputada estad
Deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) coloca mão no seio de deputada estadual Isa Penna (PSOL) durante sessão na Alesp (15.dec.2020)
Foto: CNN Brasil

Segundo ela, a primeira medida a ser seguida será fazer um juízo de admissibilidade do pedido da deputada, além de encaminhar o caso para um relator para que ele possa dar seu parecer.

"Dando, claro, a oportunidade de defesa do deputado Fernando Cury", explicou. "Eu não posso pré-julgar, uma vez que eu presido o conselho, mas estaremos atentas para que possamos dar uma resposta para a sociedade."

À CNN, Isa Penna disse que se sente "exposta e violada" após o episódio. "Eu me sinto absolutamente exposta, eu me sinto absolutamente violada em diversos sentidos. Seja pelas minhas prerrogativas enquanto mulher eleita, pela prerrogativa das minhas funções, exercendo meu trabalho, exercendo meu papel ali, discutindo o orçamento. Eu me sinto enojada", afirmou a deputada.

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A parlamentar registrou boletim de ocorrência a respeito do fato, acusando o colega do crime de importunação sexual, que, de acordo com o artigo 215-A do Código Penal, significa "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

"O assédio é uma constante nos espaços políticos de poder", disse Isa Penna, rememorando a sua vivência também como vereadora de São Paulo, quando ocupou mandato parlamentar enquanto suplente.

(Publicado por Daniel Fernandes)