Pazuello diz que não recebeu ordens de Bolsonaro e mantém blindagem a presidente

Próxima sessão ocorre na terça-feira (25) e ouvirá a secretária de Gestão do Trabalho e Educação no Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro

Murillo Ferrari e Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo, e Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
20 de maio de 2021 às 09:02 | Atualizado 20 de maio de 2021 às 19:44
Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento à CPI da Pandemia
Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

A CPI da Pandemia ouviu pelo segundo dia o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Durante a oitiva, o militar disse que não recebeu ordens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o Ministério da Saúde esperou uma Medida Provisória para comprar vacinas da Pfizer, voltou a dizer que o aplicativo TrateCov foi suspenso após um ataque hacker e contou que o governo federal tinha um longo plano de combate à pandemia de Covid-19, mas que não conseguiu implementá-lo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) "limitou" as ações do Executivo.

No decorrer do depoimento, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que Pazuello mentiu em pelo menos 14 oportunidades e defendeu a contratação de uma agência de checagem de informações. O objetivo, segundo o parlamentar, é que seja feita uma “varredura das mentiras ou verdades" que estão sendo ditas na CPI.

"Tivemos uma primeira amostragem dessas contradições, inverdades e omissões. Pazuello mentiu em 14 oportunidades flagrantemente e ousou negar suas próprias declarações. Só se é uma nova cepa o que estamos vendo aqui. A negação do negacionismo. Deve ser uma nova cepa", disse Renan.

Logo após o término da sessão, por volta das 17h05, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um cronograma de trabalho da CPI para a próxima semana. 

Conforme o parlamentar, a sessão da próxima terça-feira (25) ouvirá a secretária de Gestão do Trabalho e Educação no Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Na quarta-feira (26), será realizada uma sessão deliberativa de requerimentos e, nesta mesma data, será decidido o depoente da quinta-feira (27).

A série de requerimentos seria votada na abertura da sessão, mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), propôs que os pedidos fossem analisados na próxima semana, o que foi aprovado por unanimidade.

Resumo da CPI da Pandemia:

Manaus: 'Foram tomadas todas as ações que podiam ser tomadas naquele momento'

Ao ser questionado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre sua atuação diante da crise em Manaus, Pazuello afirmou que "foram tomadas todas as ações que podiam ser tomadas naquele momento".

"Sofri muito em Manaus. Perdi parentes e amigos. Seria absurdo dizer que isso não me afeta. Claro que existem limites, mas foram tomadas todas as ações que poderiam ser tomadas naquele momento", disse o ex-ministro.

"As pessoas que trabalhavam com a gente e estavam lá foram sendo contaminadas. Isso é muito sério. Minha família estava em Manaus e estavam todos com medo. Eu olho para Manaus todos os dias."

Ex-ministro fala sobre negociações com Pfizer e Butantan

Em seus questionamentos a Pazuello, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), focou nos contratos de vacina negociados pelo Ministério da Saúde.

Ele negou que tenha deixado de responder às propostas feitas pela farmacêutica norte-americana Pfizer e voltou a dizer que, tão logo foi aprovada a Medida Provisória com as condições jurídicas, o contrato com a empresa foi assinado.

Já sobre a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, o ex-ministro afirmou que o presidente nunca falou com ele pessoalmente para não comprar o imunizante.

"[Não foi comprado antes] porque não havia MP que permitisse. Nós fizemos a carta de intenção para o Butantan no dia 17 de outubro, que é a carta que vale. A próxima medida é o contrato, que só é possível com a Medida Provisória, sancionada e publicada no dia 6 de janeiro", disse.

"A outra vacina [da AstraZeneca] foi diferente. Foi encomenda tecnológica e só foi distribuída com registro. Não fizemos encomenda tecnológica com o Butantan pela simples razão que ele já dominava a tecnologia. Tinha que ser por compra", completou.

Já ao ser perguntado porque no painel de informações do novo coronavírus do Ministério os dados sobre os pacientes recuperados da doença aparecem com mais destaque que o número de mortos, Pazuello disse que é uma forma de "dar clareza que 97% de pessoas salvas é importante".

Mais tarde, o militar voltou a tratar da carta da Pfizer. Questionado pelo presidente da CPI se teria recebido a carta da farmacêutica, Pazuello confirmou e ressaltou que já estava tratando da compra de imunizantes com a Pfizer desde abril de 2020. O ex-ministro disse também que as negociações não começaram com o documento.

Omar Aziz perguntou, então, o motivo do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten ter participado da reunião com a farmacêutica, o ex-ministro não soube responder. Pazuello, no entanto, disse que se encontrou com o ex-secretário em uma única oportunidade.

"Nunca. Falei com Wajngarten uma vez. Estava sendo tratado no nível técnico o tempo todo. Mas acredito que teve sim contato do Wajngarten com Carlos Murillo, mas não sei porque e nem como. Ele não falou comigo sobre isso", disse.

Flávio Bolsonaro diz que pastor influencia presidente da República

Ainda durante a fala de Marcos Rogério (DEM-RO), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu a palavra e disse que sua família era citada o tempo inteiro na CPI.

"Questão de ordem já que ele está falando da família... O nome de Carlos toda hora é trazido como se houvesse um conjunto de pessoas criminosas. Quero dar o nome de quem aconselha o presidente", afirmou o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

"Toda hora falam de família, já vi até ministro sendo acusado de dar conselho paralelo ao presidente da República. O nome é pastor Silas Malafaia, esse fala quase diariamente com o presidente e influencia o presidente", completou.

Marcos Rogério afirmou, então, que apresentará um requerimento de convocação para que o pastor seja ouvido pela CPI.

Senador diz que governadores defenderam uso de cloroquina

Em seu tempo de questionamento ao ex-ministro da Saúde, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma série de vídeos de 2020, nos primeiros meses da pandemia, em que governadores defendem o direito de médicos e pacientes optarem pelo uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.

"[Falaram no vídeo] o governador do Maranhão, do Pará, do Piauí, da Bahia, do Ceará, Alagoas, e o de São Paulo (...) Fazendo um registro aqui de que não estou expondo os governadores para os condenar, porque acho que agiram com acerto", disse o parlamentar.

App TrateCov teria sido hackeado

Questionado sobre o aplicativo TrateCov, que recomendava o uso de medicamentos como cloroquina e ivermectina, foi hackeado e, por isso, apresentava resultados diferentes do esperado. Ele disse ainda que a ideia original do Ministério da Saúde era oferecer uma ferramenta que auxiliasse os médicos a fazerem um diagnóstico mais rápido de casos de Covid-19.

"No dia 6 de janeiro a secretaria Mayra [Pinheiro], quando voltou de Manaus, trouxe a sugestão de fazermos uma plataforma, uma calculadora, que facilitasse o diagnóstico (...) Temos que separar o que foi feito, o resultado, com a ideia do projeto. A ideia era uma calculadora que facilite o diagnóstico", disse o ex-ministro. 

O ex-ministro afirmou que a ideia era, após os médicos colocarem sintomas observados no aplicativo – dando pesos para cada um deles – receber uma sugestão de diagnóstico. Ele disse, porém, que depois da apresentação o TrateCov foi hackeado e teve seus parâmetros alterados.

"Naquele dia [10 de janeiro] a plataforma foi hackeada, roubada por um cidadão, que foi descoberto. Ele alterou dados lá dentro e colocou na rede pública. Quem colocou foi ele, tem todo o Boletim de Ocorrência e vou disponibilizar aos senhores", detalhou.

"Quando descobrimos que ele foi hackeado mandei tirar do ar imediatamente. O TrateCov, no fim das contas, nunca foi utilizado por médico algum. Ele foi retirado. Ele foi iniciado, apresentado ainda não concluso."

Amazonas não acompanhou estoque de oxigênio, diz Pazuello

Sobre a crise no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas, Pazuello disse considerar que os principais responsáveis neste caso são a empresa White Martins, principal fornecedora do estado, e a secretaria de Saúde, que não acompanhou os estoques do insumo.

"Fica claro para mim que a preocupação com o acompanhamento do oxigênio não era um foco da secretaria de saúde do estado do Amazonas, isso lá em dezembro. Ficou focada em outras coisas... No plano de contingência apresentado para nós não havia nenhuma medida sobre oxigênio", disse Pazuello. 

"Então, a empresa White Martins – que é a grande fornecedora – já vinha consumindo a sua reserva estratégica e não fez essa posição de uma forma clara desde o início. Começa aí a primeira posição de responsabilidade. O contraponto é o acompanhamento da secretaria de Saúde, que não fez", completou. 

Ex-ministro diz que não circulou em shopping sem máscara

O primeiro senador a questionar o ex-titular da Saúde nesta quinta-feira é Eduardo Braga (MDB-AM). Ele iniciou a oitiva perguntando se Pazuello era a favor do uso de máscara, do uso de álcool em gel e do distanciamento social.

Diante da resposta afirmativa do ex-ministro, Braga pediu, então, que Pazuello explicasse o episódio em que foi visto se máscara em um shopping de Manaus e questionou se ele desejava se desculpar pelo episódio.

"Fui levar minha filha ao shopping. Claro que fui com máscara para o shopping. Quando desci do carro, a máscara ficou no chão, pisada, inutilizada. Minha filha já entrou no shopping e eu parei na porta e conversei com a moça que tira a temperatura", disse o ex-ministro.

Ele disse ter explicado porque estava sem o equipamento e questionado se poderia comprar outro na entrada do estabelecimento. "Ela disse que eu podia compra no quiosque em frente, 8 metros de onde estava a entrada. Daquele momento, eu comprei a máscara e só então entrei na área comum do shopping", afirmou o general.

"Acredito que causou isso tudo é a compreensão de que hoje eu sou uma pessoa conhecida, virei um homem público e, naqueles 8 metros de entrada, fui muito mal interpretado. Peço desculpas por isso."

Pazuello volta a dizer que não passou mal

Em outra questão de ordem, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que nunca partiu dele a afirmação de que o ex-ministro teria passado mal.

“Ontem [quarta-feira] a minha preocupação foi recuperar Pazuello da quase síncope que ele teve. Queria esclarecer porque as pessoas falaram coisas divergentes. Só tive uma intenção porque é um instinto de médico”, disse o senador. 

Pazuello agradeceu o apoio de Alencar nessa questão e dise que o episódio foi “aumentado”.

“Sim, as coisas vão se transformando... falaram que a sessão foi suspensa porque passei mal. A mídia que colocou isso e não tem nada a ver uma coisa com a outra. O senhor foi atencioso, quero agradecer pessoalmente. As coisas vão sendo aumentadas.”

Senador diz que assessora parlamentar vazou documentos da CPI

Em questão de ordem antes do início da sessão, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que uma assessora parlamentar vazou documentos internos da comissão e pediu que o caso seja investigado pela Polícia Federal.

“Desde o dia 18 de maio foram registrados alguns documentos dessa CPI saindo já, sendo vazados na imprensa. Inclusive, nós já identificamos – eu peço reservas em relação ao nome, para não expor a pessoa –, foi uma assessora parlamentar que estava aqui”, afirmou o parlamentar.

“Queria pedir apuração da Polícia Federal em relação a isso porque documento é algo muito sério”, completou.

Girão disse que encaminharia ao presidente da CPI as informações sobre o caso e o pedido oficial de encaminhamento da investigação.

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fala à CPI da Pandemia pelo segundo dia
Foto: CNN Brasil (20.mai.2021)

"Crachá do Ministério da Saúde" para órgãos de controle

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, pediu ao militar que fizesse uma avaliação do trabalho dos órgãos de controle com o Minstério da Saúde. 

De acordo com Pazuello, a cooperação foi total, a ponto de "dar um crachá do ministério" para os órgãos.

"Uma das primeiras medidas tomadas dentro do Ministério foram os acordos de cooperação, com todos os órgãos de controle e o objetivo era trazer os órgãos de controle para dentro do Ministério, para ter acesso a todas as senhas e a todos os processos, participação para que se discutisse junto os processos que estavam sendo ininciados, para que se pudesse corrigir no início, já na elaboração dos processos", disse.

"Pegamos a Diretoria de Integridade, que é um órgão interno do Ministério e submetemos a ela todos os processos, que pelo protocolo do Ministério não eram submetidas a diretoria de integridade. Essa é a estratégia de controle interno e externo. Essa foi nossa forma de gerir, nosso objetivo era dar um 'crachá do ministério' para cada integrante de controle para que tivesse acesso a todos os locais e em qualquer hora", continuou.

Presidente não me obrigou a tomar decisões, diz Pazuello

Eduardo Pazuello afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não o obrigou a tomar decisões na época em que esteve à frente da pasta.

“No que tange ao Ministério da Saúde e ao SUS, posso afiançar ao senhor que não tive pressão do presidente Bolsonaro para tomar essa ou aquela decisão”, afirmou.

Conforme Pazuello, "é óbvio" que para qualquer decisão todo o contexto é analisado. O ex-ministro, no entanto, confirmou que não decidia sozinho. “Sempre tomava de forma tripartite”.

Mudança na divulgação de dados sobre a pandemia

O ex-ministro afirmou que a alteração na forma de divulgar os dados da pandemia de Covid-19, em junho de 2020, se deu por conta de uma transição para um sistema melhor. Segundo ele, o apagão de informações foi temporário e a mudança foi necessária porque o modelo anterior de notificação dos dados causava atrasos. 

“Aquilo me incomodava porque os sistemas são alimentados por Estados e municípios. O sistema é bom, mas demora para ser alimentado. A gente só tem o ‘dado ouro’ com 14, 15 dias. Eram 60 dias anteriormente. Começou-se a buscar por telefone para saciar a informação do dia. Essas informações chegavam truncadas, faltando Estados. Aquilo foi causando um incômodo, havia todo dia uma mudança no horário", disse.

Diante dos atrasos, Pazuello comentou que solicitou uma mudança no sistema, fazendo com que a divulgação de dados fossem noticiados com três dias de atraso.

"Havia todo dia uma mudança no horário e as pessoas cobrando. Isso precisava ser mudado. Chamei minha equipe de inteligência de informações e mandei propor uma solução. Foram exatamente três dias, de quinta a sábado", justificou.

Plano de combate à pandemia de Covid-19 foi limitado pelo STF

Pazuello disse ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que o Governo Federal tinha um longo plano de combate à pandemia de Covid-19, mas que não conseguiu implementá-lo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) "limitou" as ações do Executivo.

"O plano do governo era um plano estratégico, que recebi, já tinha sido discutido, ele é muito longo. Muitas coisas não foram implementadas pela posição de que as decisões seriam de Estados e municípios. Foi feito com o ministro Mandetta, o plano é completo, é nosso plano de contingência nacional, ele é completo e muito detalhado. E foi dele que trouxemos ferramentas de gestão e mandamos para todas as prefeituras do País", afirmou.

Primeiro dia de depoimento

Depois de mais de sete horas de questionamentos na quarta-feira, a reunião foi suspensa devido às votações no Plenário do Senado. De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), 24 senadores ainda estão inscritos para fazer perguntas ao ex-ministro.

Na avaliação do presidente da CPI, Pazuello se esquivou de algumas perguntas, mas terá mais cinco ou seis horas na frente dos senadores. Omar opinou não ver necessidade de quebrar os sigilos do ex-ministro, como pedido pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Randolfe e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmaram que Pazuello mentiu várias vezes aos senadores, além de omitir informações.

Para Randolfe, as contradições do depoimento mostram que Pazuello terá de ser acareado com outros depoentes da CPI. Para Renan, Pazuello estava “fingindo responder” e negou as próprias declarações que fez anteriormente.

Com a continuidade do depoimento de Pazuello, a oitiva com Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, antes prevista para esta quinta, foi adiada para a terça-feira (25).

Votação de requerimentos adiada

Entre os 27 pedidos na pauta estavam a convocação do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de um suposto conselho paralelo de saúde, além de executivos da empresa White Martins, que fornece oxigênio para hospitais. 

O requerimento para Wizard, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), é o único de convocação na pauta. Os outros pedidos de oitiva estão na forma de convite.

Os senadores também  devem votar na quarta-feira (26) requerimentos de convite a especialistas em saúde e medicina e nove requerimentos de informações.

Além dos requerimentos que estão na pauta de quinta-feira, vários outros já foram apresentados por senadores – até agora, incluindo os que já foram votados, são 621. Entre eles estão pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e de comunicações de Pazuello. 

(Com informações da Agência Senado)